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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ONU diz que Brasil subaproveita seu potencial em energias renováveis


ONU diz que Brasil subaproveita seu potencial em energias renováveis
                                            "energia eólica na Alemanha / Getty"


O Brasil ocupa uma posição de destaque na produção de energias renováveis, mas 'poderia fazer mais esforços' em relação às energias solar e eólica, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que publicou nesta terça-feira um relatório sobre o tema.
'O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, possui um enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas', disse à BBC Brasil Anne Miroux, diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis, da Unctad.
Ela diz que o Brasil se concentra em setores 'maduros', como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas.
'O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje', diz Miroux.
Investimento
O relatório da Unctad revela que o Brasil foi o quinto país que mais investiu em energias limpas no ano passado, totalizando a soma de US$ 7 bilhões.
A China, com o valor recorde de US$ 49 bilhões, liderou os investimentos em energias renováveis em 2010, seguida pela Alemanha (US$ 41,1 bilhões), Estados Unidos (US$ 30 bilhões) e Itália (US$ 14 bilhões).
O Brasil, segundo dados do instituto voltado para estudos na área de energias renováveis REN 21, citados no relatório, é o quarto principal país em termos de capacidade de produção dessas energias, incluindo a hidrelétrica.
Mas o país não está entre os cinco principais em relação à capacidade de produção de energia eólica (liderada pela China) ou solar.
O relatório da Unctad afirma que os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) 'estão fazendo avanços tecnológicos significativos nos setores eólico e solar'.
'A China está fazendo grandes esforços em relação ao uso de energias renováveis. Um dos grandes problemas do país são suas centrais térmicas que utilizam carvão. A transição não é simples e não pode ser feita de um dia para o outro', diz Miroux.
Metas ambiciosas
A diretora do estudo ressalta que o Brasil 'está no bom caminho' com o objetivo 'notório' de desenvolver as energias renováveis, apesar de ainda 'não fazer o suficiente' em relação às energias solar e eólica.
Ela elogiou a meta fixada pelo governo de que 75% da eletricidade produzida no país seja proveniente de energias renováveis em 2030.

MIna de carvão na China / AFP
        

                                       "MIna de carvão na China / AFP"



O Brasil é um dos raros, talvez o único, a ter uma meta tão ambiciosa', afirma Miroux, que questiona também se as enormes reservas do pré-sal poderiam colocar em risco a estratégia atual de desenvolvimento das energias limpas no país.
Tecnologia
Segundo o relatório, os investimentos globais em energias renováveis saltaram de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 211 bilhões no ano passado - um aumento de 539,4%. O crescimento médio anual no período foi de 38%.
Apesar dos números, a diretora do estudo alerta que ainda faltam 'centenas de bilhões de dólares' para aperfeiçoar as tecnologias nos países em desenvolvimento e expandir o uso das energias renováveis no mundo.
De acordo com o relatório, as energias renováveis oferecem uma oportunidade real para reduzir a pobreza energética nos países em desenvolvimento.
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Por Márcio Melo

Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro


 
Brasília - A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados (km²) de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
A área é 52% maior que a registrada em setembro, quando os satélites identificaram 253,8 km² de novos desmatamentos. Na comparação com outubro de 2010, quando o Inpe apontou 388 km² de derrubadas, não há diferenças significativas.
Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente.
De acordo com o Inpe, 17% da região estava encoberta por nuvens em outubro, que impediram a visualização de algumas áreas.
O Deter, que revela dados mensais, monitora áreas maiores de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.
A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Em 2010, a taxa anual foi 7 mil km². A nova estimativa de desmatamento anual, com dados para o período entre agosto de 2010 e julho de 2011, deve ser divulgada nas próximas semanas.

Fonte: Agência Brasil

Por Márcio Melo

Agentes do Ibama e Polícia Federal apreendem crustáceo


A Polícia Federal em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram, na manhã de ontem, uma fiscalização surpresa nos quiosques de pescados e frutos do mar no Canto do Mangue, situada na Zona Leste de Natal. Os órgãos responsáveis pela fiscalização no período de pré-defesa da lagosta receberam denúncias de turistas, que também tiveram frutos do mar apreendidos, sobre a venda de animais fora das especificações recomendadas pelo Ibama. 
Segundo fiscais do Ibama, em três estabelecimentos foram encontradas lagostas abaixo do tamanho permitido para pesca, em um total de 20 kg do crustáceo, que significa a interrupção da fase de maturidade e a consequente reprodução da espécie.
Os servidores do órgão ainda destacaram que a operação é motivada pela preocupação no estoque da exportação cada vez mais reduzido nos últimos anos. Os três estabelecimentos foram multados e serão informados do valor que varia de R$ 5 a R$ 100,00 mil.

DEFESO - A partir do dia 1º de dezembro deste ano até o dia 31 de maio de 2012, as equipes de fiscalização do Ibama estarão atuando em todo o litoral brasileiro para garantir o cumprimento do Defeso da Lagosta (significa que fica proibida a pesca, transporte, estocagem, comercialização, beneficiamento e industrialização do crustáceo durante o período. A Instrução Normativa do órgão proíbe neste período nas águas sob jurisdição brasileira o exercício da pesca das lagostas: Vermellha (Panurilus argus) e Verde (P. Laevicauda). Determina ainda que o desembarque das referidas espécies somente será tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída.
É dado ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.

Fonte: Gazeta do Oeste

Por Márcio Melo

ACONTECEU NO BRASIL !!! VIU !!!

Secretário e presos estão em lista de aprovados para agente prisional no ES


Lista foi publicada nesta terça-feira (29), no site oficial da Sejus.
Secretário afirma que polícia vai investigar crime eletrônico.


Secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Secretário Ângelo Roncalli afirma que houve má fé
nas inscrições (Foto: Reprodução/TV Gazeta)


O secretário de Justiça do Espírito Santo, presos e até mesmo pessoas que já morreram estão entre os classificados para a segunda fase do processo seletivo para vagas de agentes penitenciários no Espírito Santo. A lista foi publicada nesta terça-feira (29), no site oficial da Secretaria de Justiça do estado (Sejus), mas foi retirada no período da tarde.
O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, ficou em terceiro lugar, pela relação. A lista  também traz outros nomes curiosos, como Odessi da Silva Júnior, o Lumbrigão - acusado de matar o juiz Alexandre Martins - e Ricardo Cruz Macedo, que em 2008 foi preso por aplicar vários golpes no Espírito Santo. Até quem já morreu aparece como classificado: Victor Bueno Veloso de Oliveira é um vendedor de carros que foi morto em agosto deste ano, em Vila Velha. E no primeiro lugar, aparece o nome do senador
O nome do secretário de Justiça aparece em terceiro lugar na lista de de classificados para agente penitenciário no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ Site da Secretaria de Justiça do Espírito Santo)
Em entrevista ao G1, Ângelo Roncalli afirmou que as inscrições foram feitas de má fé e a Polícia Civil vai apurar o crime eletrônico. Ele explicou que, como o número de inscritos tem crescido muito, o órgão adotou o sistema de processo seletivo eletrônico, devido aos prazos mais curtos, quando comparados aos de um concurso público, que demoraria até um ano para ser elaborado.

"Durante a inscrição pela internet, o candidato informa seus dados pessoais e qualificação, responde a algumas perguntas e é pontuado de acordo com suas respostas. No fim do prazo de inscrição, já temos uma lista com os classificados, que são convocados para a apresentação de documentos", disse.  saiba mais
Segundo Roncalli, o concurso será mantido e o sistema vai gerar os classificados. "Foi cometido um crime eletrônico. No sistema, consta que minha inscrição foi feita por volta de meio-dia de domingo (27). Mas isso não traz prejuízos à seleção, porque os classificados passam por uma investigação social e não poderiam apresentar a documentação necessária", informou. O secretário disse ainda que a lista voltará ao site, sem alterações.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), Paulo Cesar Buzzetti dos Santos, o fato é motivo de preocupação, porque expõe o sistema penitenciário capixaba. "Demonstra e comprova a fragilidade do processo de inscrição e seleção para o ingresso na função de agente penitenciário. Entendemos que isto não pode ocorrer. O assunto é sério, envolve a segurança pública e deve ser assim tratado", disse.
Segundo ele, a classe espera que as autoridades competentes determinem as providências cabíveis, a fim de evitar danos ainda maiores para o sistema penitenciário.

Fonte: G1

Por Márcio Melo

Escola de Castro, no Paraná, serve apenas farofa na merenda dos alunos


Para secretária de Educação, alunos aprovam o cardápio.
MPF investiga fraude na compra da merenda escolar.


 
 

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a qualidade e a quantidade de merenda distribuída nas escolas e centros de educação infantil municipais de Castro, no Paraná. Nesta terça-feira (29), uma escola serviu no almoço apenas uma farofa feita com ovos, cenoura, repolho e farinha. O lanche das crianças é fornecido por empresas terceirizadas desde 2005.
Veja a reportagem do ParanáTV 2ª edição, da RPCTV
Para a secretaria de Educação de Castro, Nilza Gomes Zappe, não há problema em servir apenas farofa para as crianças. “É aceito pelas crianças. Foi feito um teste de aceitabilidade e foi bem aceito”, diz.
Segundo o MPF, as licitações com essas empresas foram fraudadas e os contratos superfaturados. “Ficou visível o valor um pouco acima do valor de mercado e também na quantidade de merenda servidas”, disse o promotor Osvaldo Sowek. De acordo com as investigações, o desvio de dinheiro público chega a quase R$ 10 milhões.
Com base nas investigações feitas até agora, o MPF entrou com um processo contra o prefeito de Castro, Moacyr Fadel Júnior, dos fornecedores da merenda e de outros envolvidos. Ao todo, 18 pessoas tiveram seus bens bloqueados pela justiça. Também foi determinado o cancelamento do contrato com uma das empresas e dado um prazo de 90 dias para que seja feita uma nova licitação.
Fonte: G1

Por Márcio Melo

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Lula não descarta disputar Presidência outra vez



“Assim como não tenho coragem de dizer que vou concorrer a alguma coisa em algum momento, não tenho coragem de dizer que não vou”. A declaração foi dada pelo ex-presidente Lula numa reportagem publicada na edição desta semana da revista americana “The New Yorker”.
Na reportagem, sobre o governo Dilma, Lula, ao ser perguntado se consideraria voltar a disputar o cargo de presidente, não descarta a possibilidade.
“Não existe isso de ficar fora da política para sempre. Só a morte pode tirar um político da política para sempre. Olhe o Jimmy Carter: teve uma Presidência falha, e agora é o melhor ex-político na política. Eu o admiro. E Clinton – nunca vai perder sua importância. Então, o que vai acontecer no futuro? Eu não sei. Eu já cumpri meu papel no Brasil”, diz Lula na reportagem.” (O Globo)

Fonte: Blog do Eliomar

Por Márcio Melo
NUTRICIONISTA REALIZA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NAS ESCOLA DO CAMPO DE ITAÚ/RN

Olá a todos,
A Nutricionista Kaliana Martins realizou uma avaliação nutricional nesta Terça-feira, dia 29 de Novembro de 2011 na Unidade IV - Escolástico Pinheiro no Sítio Acauã, município de Itaú/RN, tendo como objetivo principal realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos alunos. Tais procedimentos fazem parte dos seguintes programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e o Programa Saúde na Escola/PSE. 


Vejam as Fotos.









Por Márcio Melo


Terminada a solenidade de assinatura da concessão para início das obras do aeroporto de SGA, com presença da presidente Dilma Rousseff, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do Sindicato da Educação (Sinte), da Administração Indireta (Sinai), do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern) e representantes do Detran e Fundação José Augusto.
Na mesa de discussões, o enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.
“Uma mesa permanente de negociação é muito importante para debater essas questões”, afirmou a governadora, que depois de enfrentar várias greves, decidiu mudar de postura e ela mesma sentar à mesa com representantes das categorias.
“Temos realizado o pagamento sempre em dia, dentro do mês, e vamos conseguir pagar o décimo terceiro do funcionalismo sem precisar recorrer a empréstimos ou adiantamento de receitas. Aos poucos as finanças estão sendo organizadas”, disse a Rosa Gove, que já agendou uma próxima reunião para 12 de dezembro.

Fonte: Blog Taisa Galvão

Por Márcio Melo

Câmara de Vereadores de Itaú fará homenagens com a entrega do Titulo de cidadão Itauense



No próximo dia 11 de dezembro em que a cidade de Itaú comemora os seus 58 anos de Emancipação Política, a Câmara Municipal da cidade fará homenagens com a entrega do Titulo de Cidadão Itauense.

O evento acontecerá às 11h00 da manhã do dia 11 de dezembro, no Clube ACRI.

PARTICIPEM!!!
 
Fonte: Blog Atualidades
 
Por Márcio Melo

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

VEM AÍ A MAIS BELA VOZ DE ITAÚ/RN





Por Márcio Melo


Fiscalização da ANP vale menos do que um Cafezinho


RIO - Restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Foram R$ 5,03 milhões gastos, de um orçamento de R$ 8 milhões. Os dados estão disponíveis nas páginas do Portal da Transparência, da Presidência da República, e no Siga Brasil, site do Senado Federal.
Para efeito de comparação, esse valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país. Somente dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a empresa em seu site, R$ 11 milhões. Ou seja, para financiar o cafezinho, a empresa gasta por ano algo como R$ 5,5 milhões.
 
Zylbersztajn: muita plataforma e pouco dinheiro
Para especialistas, os gastos da ANP com fiscalização são insuficientes. Ainda mais se for levado em conta que, do orçamento total da agência, de R$ 484 milhões, somente 3% são destinados à fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo. Se for levado em conta o número de blocos de petróleo — 337 blocos em fase de exploração no país e 229 concessões em produção, entre terrestres e marítimos — o valor é de irrisórios R$ 9 mil para fiscalizar cada um destes 566 poços. Entre eles está o Campo do Frade, operado pela Chevron, que completou, na sexta-feira, 25 dias de vazamento.
O ex-presidente da ANP David Zylbersztajn aponta dois problemas no orçamento da agência. Primeiro, o valor previsto para a fiscalização das atividades de petróleo no país é extremamente baixo. Segundo, o fato de a ANP não usar totalmente o pouco que tem para isso.
— Se considerarmos que existem cerca de 50 plataformas em alto-mar e o custo que existe de tecnologia e logísticas para acompanhar essas plataformas, é muito pouco. O problema é que ninguém se preocupou muito em acompanhar de perto isso, até que aconteceu o acidente — avalia Zylbersztajn.
Do orçamento total da ANP para este ano, R$ 484,3 milhões foram autorizados pela União para gasto (esse valor exclui o que foi contingenciado). Apenas R$ 243,8 milhões, de fato, foram efetivamente gastos. Além dos recursos para a fiscalização, a ANP tem mais R$ 14,9 milhões no orçamento para despesas com "gestão das concessões" de produção e exploração de petróleo. O valor gasto até o fim de novembro era de R$ 8,9 milhões, ou seja, 60% do total. O único gasto totalmente executado do orçamento do ano foi o de publicidade: R$ 3,5 milhões.
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), lembra que a ANP não decide o tamanho do próprio orçamento. O problema seria também de ausência de uma política pública para o setor de petróleo:
— O acidente da Chevron mostrou que a ANP não sabe lidar com acidentes em alto-mar. É preciso capacitar o órgão, o que significa melhorar o orçamento e os gastos com fiscalização.
Fora a ANP, o Ministério do Meio Ambiente trabalha com uma previsão de gastos com "prevenção e combate a danos ambientais causados pela indústria do petróleo". A estimativa para este ano é de R$ 633 mil. Mesmo depois do acidente da Chevron, nem um único tostão tinha saído dessa rubrica.
Em nota, a ANP garantiu que sua verba "é suficiente para desempenhar sua atribuição de fiscalizar". Para mostrar que isso é verdade, lembrou que "só foram gastos R$ 5 milhões" do previsto. Sobre o possível uso do restante até o fim do ano, a agência informou: "não é possível fazer previsão de gastos", que são realizados "de acordo com as necessidades".
 
Os gastos da ANP são concentrados na fiscalização de postos de combustíveis e distribuidoras, área que tem uma verba de R$ 49 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, na semana passada, uma auditoria na ANP para apurar sua responsabilidade no vazamento


Fonte: O Globo
 
Por Márcio Melo
Enem para detentos será aplicado nesta segunda e terça-feira

 

No total, há 14.118 candidatos inscritos. Exame também serve para obter certificado de conclusão do ensino médio.

 
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os presidiários e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas privados de liberdade serão aplicadas nesta segunda-feira (28) e terça-feira (29), nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação.
No total, neste ano há 14.118 inscritos. Em 2010,14 mil internos de cerca de 500 presídios se inscreveram no exame.

saiba mais
São Paulo é o estado com maior número de inscritos, com 6.878, seguido do Rio Grande do Sul com 934. Paraná aparece em terceiro, com 879. Espírito Santo teve 762 participantes.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Todas as Notícias (Inep), do Ministério da Educação, as unidades prisionais ou socioeducativas são indicadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado, secretarias de justiça, órgãos da administração penitenciária e subsecretaria de promoção dos direitos da criança e do adolescente. Cada unidade conta com um responsável pedagógico encarregado da inscrição dos participantes.
Segundo o edital, a participação no Enem é voluntária. A prova é destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. Ainda segundo o edital, não podem participar dessa edição do Enem pessoas que tiverem a liberdade decretada antes do exame.

Fonte: G1

Por Márcio Melo
Partidos e pré-candidatos recorrem à justiça para terem mais vagas de vereador



A pouco menos de um ano para as eleições, a discussão em torno do número de vereadores nas câmaras municipais virou assunto de Justiça. Tudo porque a Emenda Constitucional 58/09, que criou novas cadeiras em todo o país a partir de 2012, trouxe apenas o máximo de parlamentares permitido – sem qualquer menção ao mínimo. Muitas cidades vêm optando por manter a atual composição ou aprovar leis com números inferiores ao estabelecido em lei. Em algumas, não há acordo entre os parlamentares na discussão das cadeiras. No meio da briga, há insatisfação em partidos políticos e pré- candidatos, preocupados em aumentar as chances de ocupar uma vaga.


Fonte: Blog da Renata

Por Márcio Melo

Apostas começam  com prêmio de R$ 170 milhões. Veja!



As apostas na Mega da Virada 2011, edição especial da Mega-Sena, começam nesta segunda-feira (28). A previsão inicial da Caixa Econômica Federal é que o prêmio ultrapasse os R$ 170 milhões, tornando-se um dos maiores da história das loterias no país.

Assim como aconteceu nas duas primeiras edições, o sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro. Se não houver ganhadores na faixa principal (acertando as seis dezenas), o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante.

As apostas na Mega da Virada ficarão abertas até o dia do sorteio e custam o mesmo que a aposta regular (R$ 2,00). Apesar de as lotéricas começarem a registrar apostas para o sorteio da Mega da Virada, os sorteios regulares da Mega-Sena continuam a ser realizados normalmente.
 
Por Márcio Melo

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ministro da Saúde promete contratar 120 leitos para desafogar o Walfredo Gurgel



Acompanhada do padrinho federal Henrique Alves, a governadora Rosalba Ciarlini foi ao Ministério da Saúde, na noite desta quarta-feira, de onde saiu pra lá de satisfeita.
É que o ministro Alexandre Padilha garantiu a liberação de recursos para a contratação de 120 leitos do SUS em hospitais privados, sendo 20 em UTIs, para Natal.
Padilha reforçou o que o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, que visitou a capital potiguar há uma semana, tinha prometido à Rosa Gove.
No encontro ficou decidido que a partir de janeiro o Walfredo Gurgel estará na lista das unidades hospitalares que farão parte do programa SOS Emergência, do governo federal.
“O Ministério faz uma análise muito detalhada do que é prioridade, não só em Natal, mas também no interior do estado, o que nos levou aos setores de urgência e emergência. A abertura dos leitos de retaguarda vai servir de apoio ao pronto-socorro do hospital”, revelou o ministro.
“Minha maior angústia é ver a situação no Walfredo Gurgel. Enquanto ainda não construímos um novo hospital, teremos mais 120 leitos contratados em hospitais privados para atender à população”, disse a Rosa.
Além dos 120 leitos, Rosalba conseguiu a promessa do ministro de ajudar ao setor de Saúde na região Oeste do Rio Grande do Norte, como a construção do Hospital Materno-Infantil.

Fonte: Blog Taisa Galvão

Por Márcio Melo

ESTAMOS CORTANDO TUDO !!!

SEGURANÇA: RN É O ÚNICO DO NORDESTE A CORTAR ORÇAMENTO.

 

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.
O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).
O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.
Fonte: Blog RN em Foco
Por Márcio Melo

Rio Grande do Norte ganhará mais 14 parques eólicos


 

O Rio Grande do Norte deve receber mais 14 parques eólicos, um investimento superior a R$ 1,15 bilhão. A informação foi dada ontem pelo vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, durante entrevista coletiva com jornalistas de cidades-sede da Copa de 2014 no Nordeste, participantes de um workshop promovido pelo banco, no Rio de Janeiro.

Ontem a diretoria do BNDES autorizou o financiamento de R$ 839 milhões a dois grupos de investidores vencedores do último leilão de energia eólica. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos nacionais entre aerogerados e torres. O grupo Soares Penido irá instalar dez parques nos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. O investimento chega a R$ 754,6 milhões, dos quais 557,1 milhões (73,8%) serão financiados pelo BNDES. O banco também irá financiar a instalação do sistema de transmissão de energia. Ao todo os parques terão 169,6 megawatts (MW) de potência instalada.

Outro município beneficiado pela eólica será São Bento do Norte, que receberá quatro parques do grupo Galvão Energia. O investimento será de R$ 401,4 milhões para a geração de 94 MW - o banco de desenvolvimento irá financiar R$ 282 milhões, o que representa 70,7% do montante.
 
Fonte: Blog Cidade News
 
Por Márcio Melo

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA PROJETO QUE CRIA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA

 

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembléia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembléia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o DETRAN/RN.
Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.
 
Fonte: Blog Atualidades
 
Por Márcio Melo

Programa do Leite será municipalizado



O Programa do Leite deverá ser municipalizado, revelou o secretário estadual licenciado de Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, em entrevista ao Jornal 96 nesta quarta-feira (23).

A medida surge como solução aos problemas logísticos que têm se apresentado e está sintonizada com a Portaria nº 37 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que regulamenta a fiscalização do programa. Os principais obstáculos são atrasos no pagamento aos produtores e a falta de oferta do lacticínio em determinados períodos.

De acordo com o secretário licenciado, durante o período de chuvas o litro do leite é comprado pela administração pelo dobro do preço praticado no mercado, o que atrai os produtores. "Mas durante a estiagem, o mercado sobe o preço para um patamar maior do que praticamos, o que gera escassez dentro do programa", disse.

Ele explicou que o atraso no pagamento aos produtores - a dívida soma R$ 10,5 milhões - foi em parte gerado pela demora em renovar um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social. O déficit está sendo negociado.

Betinho Rosado comentou que um projeto piloto é desenvolvido com trinta prefeituras, e que até o próximo ano todos os municípios do Estado estarão adaptados ao novo sistema. Questionado sobre os riscos da nova logística, ele afirmou que ao Estado competirá fazer sua parte.

O secretário negou a afirmação lançada pela oposição de que o Programa do Leite sofreu redução de 50% em todo o RN, e prometeu retomar a média diária de distribuição do líquido de 155 mil litros. Atualmente, esse índice gira em torno de 100 mil.
 
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
 
Por Márcio Melo

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

VEM AI !!!

5º Motocross em Tabuleiro Grande - RN!
 
 
 
Fonte: Blog O Turismo no RN
 
Por Márcio Melo

A GASTANÇA LIVRE VAI CONTINUAR !!!

Câmara conclui votação sobre desvinculação de receitas da União

O governo conseguiu concluir na noite desta terça-feira a votação do segundo turno da emenda constitucional que prorroga a DRU (desvinculação das receitas da União) por mais quatro anos. Todos os destaques, apresentados pela oposição, foram derrubados pela base aliada.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas. Esse mecanismo vence em dezembro. A proposta ainda precisa ser votado pelo Senado para a prorrogação entrar em vigor.
A votação de hoje foi o segundo turno da emenda. O primeiro havia sido aprovado no dia 09 de novembro. A ideia era de que a segunda votação acontecesse no mesmo dia, mas a oposição recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o prazo de cinco sessões fosse respeitados. Pelo regimento da Casa, emendas constitucionais precisam ser votadas em dois turnos, respeitando-se o intervalo de cinco sessões do plenário.
A DRU é considerado o maior desafio do governo da presidente Dilma Rousseff nesse segundo semestre. Esse mecanismo foi criado em 1994, com o Plano Real, para contornar a imposição de despesas pela legislação -principalmente a obrigatoriedade de destinar todos os recursos das contribuições sociais para programas de previdência, saúde ou assistência.
A emenda ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado até o recesso parlamentar, que tem início no dia 23 de dezembro. Caso contrário, o mecanismo deixa de vigorar.
Essa é a sexta proposta do Poder Executivo de prorrogação das desvinculação das receitas. O argumento do governo é que o excesso de vinculações gera ineficiência na administração de recursos públicos e que a DRU permite o financiamento de programas prioritários sem o aumento de endividamento da União.
Ainda de acordo com o governo, a aprovação da DRU para mais um período permitirá a desvinculação de recursos da ordem de R$ 62,4 bilhões, contribuindo para viabilizar de modo mais equilibrado o superávit primário de R$ 71,4 bilhões, que foi fixado como meta para o próximo exercício financeiro.

Fonte: Folha Online

Por Márcio Melo

Novo Código Florestal – Presidente da CNA se diz indignada com relatório de Viana


“A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse na terça-feira que está “decepcionada e indignada” com o relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou na segunda-feira sobre o Código Florestal.
Segundo ela, há três pontos do novo texto que são graves para o setor produtivo: a anulação das multas não é mais automática quando o produtor adere ao Programa de Regularização e só vale para pequenos agricultores; todos terão de recuperar faixas mínimas para manterem suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP); e a inclusão de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° de inclinação. 
Kátia Abreu disse que foi surpreendida, uma vez que parte dessas questões sequer estavam sendo negociadas.
- Não estamos dando o grito de última hora. O relatório do Aldo (Rebelo, relator da matéria na Câmara) permitiu isso e o do (senador) Luiz Henrique (que relatou a matéria nas outras comissões do Senado) também. São pontos inadmissíveis, inegociáveis. Não estavam nem sendo discutidos – afirmou.
A CNA já preparou nove emendas para apresentar ao texto de Viana para tentar alterá-lo na Comissão de Meio Ambiente, onde o projeto tem votação marcada para quarta-feira.
Caso não tenha sucesso, Kátia promete que a bancada ruralista – tanto na Câmara, quanto no Senado – vai obstruir todas as votações importantes para o governo, a começar pela DRU. ”

Fonte; O Globo

Por Márcio Melo

terça-feira, 22 de novembro de 2011

PREFEITURA DE ITAÚ/RN REALIZA O PROJETO CRIANÇA 2000

Olá a todos,
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN realizou neste Sábado dia 19 de Novembro de 2011 na Escola Municipal José Pôrto de Queirós o Projeto Criança 2000 em parceria com o SESI. Foram oferecidos serviços na área de saúde, por mais de 50 profissionais como: Aplicação de Fluor, Distribuição de Escovas, Distribuição de Creme Dental, Pré Consultas, Consultas de Enfermagem, Distribuição de medicamentos, Pesquisas com Adolescentes, Palestras, Acuidade Visual, Fisioterapia, Consultas Pediatras, Consultas ginecológicas paraAdolescentes, Serviços de Odontologia para Bebês e Fonoaudiologia, sendo realizados quase Mil (1.000) atendimentos.


 Vejam as Fotos. 















Por Márcio Melo

MÉDICOS OFTAMOLOGISTAS ATENDEM A POPULAÇÃO DE ITAÚ/RN

Olá a todos,
Os médicos oftamologistas de Alexandria/RN atenderam neste sábado dia 19 de novembro de 2011 no centro de saúde de Itaú/RN a população de nossa cidade com muito carinho e respeito demonstrando eficiência no trabalho desenvolvido, seja orientando ou realizando um ótimo trabalho.

Vejam as fotos.








Por Márcio Melo

NOVO SALÁRIO MÍNIMO EM 2012

BRASÍLIA - A partir de janeiro, o salário mínimo será de pelo menos R$ 622, contra os atuais R$ 545, o que significa um reajuste de 14,26%, o maior desde 2006. O governo atualizou nesta segunda-feira a previsão do valor do mínimo para 2012, elevando-o de R$ 619,21 para R$ 622,73. A diferença de R$ 3,52 se deve à revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, confirmando a tendência de alta da inflação este ano. A atualização do INPC gerará, segundo o Ministério do Planejamento, um custo adicional de cerca de R$ 2 bilhões, apenas com benefícios da Previdência Social iguais ou superiores ao mínimo. Mas o custo total de o mínimo subir de R$ 545 para R$ 622,73 é de R$ 23,3 bilhões, já que, para cada real de aumento, o governo considera um impacto de R$ 300 milhões nas contas.
Mais informações no O Globo

Fonte: O Globo

Por Márcio Melo

segunda-feira, 21 de novembro de 2011


PLANOS SE SAUDE NOVOS! coisa do governo‏

Boas novas!

O governo acaba de anunciar que todo cidadão brasileiro terá direito a dois planos de saúde privados e 
GRATUITOS: ASSIM AMIL.

E devem ser utilizados da seguinte forma:
ASSIM que você passar mal, vai AMIL para o SUS.


E QUE DEUS TE PROTEJA
BOA SORTE!

Fonte: Blog do Pessoa

Por Márcio Melo

Prefeitáveis acompanha seus prefeitos em entrega de convênio

Apesar das eleições municipais só serem o ano que vem alguns prefeito já preparam o terreno e já começam mesmo que timidamente a apresentarem seus possíveis candidatos, o chamado “colocar debaixo do braço” para sociedade possa ver com os olhos do desenvolvimento, foi isso que o blog pode perceber durante a última sexta-feira na governadoria do estado durante a entrega de convênio de desenvolvimento e infraestrutura e pavimentação pela governadora ao qual teve a frente o prefeito Leonardo de Pau dos Ferros, mesmo que ainda não confirmando suas prováveis candidatura entre esses possíveis candidato estão eles: 

Ciro Bezerra: Homem que vem se desatacando na excelente administração do Baiba em Itaú, o mesmo apareceu acompanhado do Baiba nas entregas dos convênio na governadoria e ao ser perguntado pelo blog se já poderia ser dada como certa a candidatura de Ciro Bezerra em 2012? “Olhe meu amigo Raniele acho ainda muito cedo para fala sobre 2012, já que não podemos perder o foco maior que é a continuidade do desenvolvimento do Itaú, agente se orgulha em fazer parte dessa administração atual, administração essa como você pode ver aqui na governadoria o reconhecimento e o respeito por parte dos prefeitos vizinhos é o mesmo respeito e reconhecimento que a sociedade de Itáu tem com essa administração, e o que esperamos e que o sucessor do Baiba seja alguém que tenha como foco principal o desenvolvimento do Itaú ainda mais, que olhe para saúde do Itaú, para a agricultura, segurança um olhar especial para educação em fim, que posso desenvolver e melhorar Itaú assim como o  atual administrador vem fazendo”. Disse Ciro.
Fonte: Blog do Raniele Gomes
Por Márcio Melo