sexta-feira, 12 de abril de 2013

Governo tem R$ 2 bilhões em empréstimos autorizados

Rosalba Ciarlini conseguiu as autorizações do Legislativo e agora precisa assinar os contratosDesde que assumiu a gestão estadual, em janeiro de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) obteve autorização legislativa para contrair R$ 2,07 bilhões por meio de operações de crédito com diversas instituições bancárias. De lá para cá, no entanto, o total contratado não ultrapassou os R$ 684 milhões, uma margem inferior a 33%. 

Os empréstimos a serem contraídos são de múltiplas finalidades. Vão desde a cobertura de contrapartidas para programas de saneamento do Governo Federal até recursos com fim de garantir as obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. De posse das informações, a TRIBUNA DO NORTE questionou a técnica da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), Vera Guedes, sobre o que tem retardado a consolidação (diga-se depósito do dinheiro vivo) dos financiamentos. 

Ela explicou que as operações necessitam cumprir uma serie de requisitos mesmo após o aval dos deputados estaduais. O mais custoso deles é o trâmite no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é repleto de movimentações burocráticas, como a comprovação de certidões e documentos e a regularidade no temido Cadastro Único de Convênio (Cauc). Muitas vezes o estado tem pendência, como a não prestação de contas de um convênio, mesmo aquele de menor expressividade, e isso acaba ocasionando a obstrução do andamento do empréstimo no STN.

São seis os empréstimos aprovados pelos parlamentares, que somam R$ 2,07 bilhões. O mais antigo deles, datado de 29 de março de 2011, prevê o financiamento de R$ 56,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para saneamento (Programa Saneamento para Todos) em Natal, Parnamirim e Mossoró. A pendência neste caso se deu porque o estado não detinha os recursos da contrapartida e por causa disso teve que realizar uma outra operação, no valor de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES para garantir essa e outras necessidades, como por exemplo o arrolamento de outras dívidas. Os recursos são do Proinveste e já estão devidamente contratados.

*Tribuna do Norte/Márcio Melo

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