Brasil vai leiloar em outubro sua maior descoberta de petróleo, diz ANP

O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de áreas na camada de pré-sal, em outubro, informou nesta quinta-feira (23) o órgão regulador do setor.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) disse ainda que as reservas recuperáveis no prospecto de Libra, na bacia de Santos, poderão atingir entre 8 e 12 bilhões de barris, superando Tupi, com reservas que foram estimadas, em 2007, entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

Em abril, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, havia indicado que Libra teria volumes menores, entre 4 e 5 bilhões de barris recuperáveis. Segundo ela, um novo estudo na região, com dados mais avançados, levaram ao aumento da estimativa da ANP, que apontou ainda volumes in situ de cerca de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de petróleo.

De acordo com Magda, o fato de as reservas terem ficado acima do projetado motivou o governo a escolher somente este prospecto para a licitação. Pelo porte do leilão, as grandes petrolíferas do mundo serão atraídas para investir no Brasil, ressaltou a diretora-geral da ANP.

Como será o leilão

O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, na segunda quinzena de outubro, segundo a ANP.

A área de Libra que será alvo do leilão foi definida na resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira como a que "se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS".

A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão.

Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.

Nova data para gás

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o leilão de gás, para áreas convencionais e não convencionais (de xisto), que estava originalmente previsto para outubro, foi transferido para novembro.

"Com isso, estamos dando um pouco mais de coerência aos leilões, já que tivemos um de petróleo (11a rodada), faremos outro de petróleo (pré-sal), e por último o de gás", afirmou ele.

O ministro não quis fazer comentários sobre os volumes esperados para o prospecto de Libra.

A 11ª primeira rodada, porém, também incluiu áreas de gás.