Parlamentares são ‘padrinhos’ de 58% dos convênios assinados com a União

Está estampado no Correio Braziliense que mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um “padrinho” no Congresso – um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas.

Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento. Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado. É por meio de convênios que a União faz repasses (transferências voluntárias) a obras e programas sociais em Estados e municípios.

O parlamentar faz a emenda a uma obra ou programa. Para concretizá-los, o governo faz convênios. O parlamentar também pode fazer emenda para obra federal. Neste caso, não gera um convênio. Além dos convênios, há também os repasses obrigatórios de parte da receita de impostos.

O rateio dos convênios por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.

* Márcio Melo via Robson Pires