PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN RESCINDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES

A Prefeitura Municipal de Itaú/RN realizou uma reunião nesta segunda-feira, 13 de maio com os servidores contratados temporariamente para realizar procedimentos de rescisão de seus contratos junto ao município.

O Prefeito Ciro Bezerra cumpriu uma recomendação nº 0005/2013/2ªPmJA do ministério público visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública.

O Prefeito acatou a recomendação sob pena de sofrer multa pessoal pelo não cumprimento da mesma e rescindiu os referidos contratos como recomendou o ministério público que estabeleceu um prazo de 15 (quinze) dias para rescindir todos os contratos temporários sob pena de restar configurado o doio na sua conduta e, consequentemente, sua responsabilidade civil e criminal pelas referidas contratações.

Concurso

Foi uma reunião onde as pessoas ficaram muito apreensivas a cada palavra dita pelo executivo local que, adiantou que irá prestar concurso ainda este ano e oferecer um cursinho preparatório para as pessoas voltarem a estudar e lutar por seus empregos, pois no último concurso realizado no município (Agentes de Endemias) apenas um (01) itauense foi aprovado o que por lei não é ilegal e sim a concorrência vinda de fora que está muito preparada.
A realização de concurso neste ano de 2013 é praticamente certo, pois o município tende a se preocupar com a falta de funcionários específicos a essas áreas em que pessoas eram contratadas temporariamente.

O Prefeito Ciro Bezerra conseguiu junto ao ministério público que alguns servidores das pastas da saúde e outros da educação permanecessem pois o serviço público seria muito afetado como no caso da saúde que conta com apenas um (01) funcionário público municipal efetivo e ocasionaria um verdadeiro caos no serviço prestado pelo município.

O Ministério público vem recomendando aos prefeitos que rescindam esses contratos em que servidores passam por algumas gestões e são contratados ano após ano.

Outros município também receberam recomendações e os gestores destes municípios já rescindiram esses contratos aprontando-se para realizar concurso público nos mesmos e acabando com a contratação temporária de servidores.

O Prefeito disse que estava muito triste e disse que não existia outra forma de continuar com os contratos e se não cumprisse a recomendação do ministério público seria penalizado com multa pessoal e mesmo assim o ministério público entraria com uma ação civil pública pedindo a exoneração dos contratos.
Existem casos como o da zona rural onde funciona uma unidade escolar em existe apenas uma professora efetiva, sendo que na mesma funciona com turmas de educação infantil, ensino fundamental multisseriado e ainda educação de jovens e adultos e ficaria praticamente impossível a escola funcionar adequadamente tendo em vista a longa distância da mesma que fica a cerca de 40 km da sede do município afetando diretamente os alunos locais.