segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma isenta União e governos locais assumem 82% do custo de estádios da Copa

Maracanã, o segundo estádio mais caro da Copa, será totalmente pago pelo governo do Rio de Janeiro

Em meio a uma onda de protestos no país, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional para "esclarecer" a aplicação de recursos federais em estádios da Copa do Mundo de 2014Apesar de a União já ter comprometido cerca de R$ 1,1 bilhão com as arenas do Mundial, a presidente disse que esses recursos não saíram do orçamento federal e, portanto, não haveria prejuízo em investimentos na saúde e educação.

Acontece que, se a maior parte dos recursos usados nas obras dos estádios não saiu dos cofres federais, isso não quer dizer que não saiu dos cofres públicos. Isso porque mais de 82% dos gastos com os estádios da Copa de 2014 serão pagos com verbas ou incentivos fiscais vindos de Estados ou cidades-sede do torneio da Fifa, ou seja, com dinheiro público.
Atualmente, a construção ou reforma das arenas para o Mundial já custam R$ 8,3 bilhões (confira os valores abaixo). Desse total, cerca de R$ 6,3 bilhões (76%) sairão dos cofres dos 12 Estados da Copa, e R$ 543 milhões (6%) vêm dos municípios. Outros R$ 841 milhões (10%) serão pagos por empresas ou clubes, usando dinheiro emprestado com subsídios pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Já os cerca de R$ 600 milhões restantes (9%) virão da venda de terrenos da União no Distrito Federal para o pagamento da reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A participação do governo federal em estádios da Copa do Mundo ainda inclui R$ 329 milhões em isenção de impostos federais às construtoras que trabalham nos estádios e parte dos R$ 189 milhões que o BNDES abriu mão para oferecer financiamentos a juros abaixo do mercado para quem tocava obras para o Mundial. Os valores foram apurados por uma auditoria do TCU. Não entram no custo total dos estádios da Copa porque, na verdade, são descontos no orçamento arcados com recursos federais.
Ainda assim, o que o governo federal colocou nas arenas é menos que Estados ou municípios comprometeram.

CONFIRA QUANTO ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTIRAM NOS ESTÁDIOS

Estádio/Cidade-sedeOrçamentoInvestimento estadualInvestimento municipalInvestimento privado
Mineirão (Belo Horizonte)R$ 695 miR$ 695 mi-Parceira Público-Privada
Mané Garrincha (Brasília)R$ 1,7 bi*R$ 1,1 bi**--
Arena Pantanal (Cuiabá)R$ 525 miR$ 525 mi--
Arena da Baixada (Curitiba)R$ 234 mi-R$ 123 miR$ 111 mi
Castelão (Fortaleza)R$ 519 miR$ 519 mi-Parceira Público-Privada
Arena Amazônia (Manaus)R$ 583 miR$ 583 mi--
Arena das Dunas (Natal)R$ 417 miR$ 417 mi-Parceira Público-Privada
Beira Rio (Porto Alegre)R$ 330 mi--R$ 330 mi
Arena Pernambuco (Recife)R$ 532 miR$ 532 mi-Parceira Público-Privada
Maracanã (Rio de Janeiro)R$ 1,2 biR$ 1,2 bi--
Fonte Nova (Salvador)R$ 689 miR$ 689 mi-Parceira Público-Privada
Itaquerão (São Paulo)R$ 820 miArquibancas móveisR$ 420 miR$ 400 mi
TotalR$ 8,3 biR$ 6,3 biR$ 543 miR$ 841 mi
  • *Custo de acordo com o Tribunal de Contas do DF // **Valor sem a participação federal
O Maracanã, por exemplo, é o segundo estádio mais caro da Copa do Mundo, atrás do Mané Garrincha. Juntando todos os contratos da reforma, o contrato para gerenciamento da obra e as correções monetárias pagas, a adequação da arena para o Mundial da Fifa já custa cerca de R$ 1,2 bilhão. Todo esse dinheiro será pago pelo governo do Rio de Janeiro.
Governos estaduais também vão bancar 100% da obra da Arena Pantanal, em Cuiabá, e da Arena Amazônia, em Manaus.
Os cofres estaduais também são a grande fonte de recursos do Mineirão, em Belo Horizonte; Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pernambuco, em Recife; e Fonte Nova, em Salvador. Neste caso, o governo do Estado fez parcerias público-privadas para que empresas construíssem as arenas e as administrassem após a obra.
Municípios aplicou recursos com dois estádios do Mundial: Arena da Baixada, em Curitiba, e Itaquerão, em São Paulo. Em ambos os casos, a prefeitura se comprometeu a emitir títulos que serão repassados às construtoras das arenas. Esses títulos valem milhões e, portanto, são valores que a cidade gerou para incentivar as obras para a Copa.
Só o Beira-Rio não têm recursos do Estado ou município. A reforma do estádio de Porto Alegre será custeada pelo Inter e a construtora Andrade Gutierrez. A empreiteira conseguiu um empréstimo do BNDES e não pagará impostos federais referentes à obra porque foi incluída no programa de incentivos fiscais a obras de estádios criado pelo governo federal, o Recopa.

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