Neste final de semana, um ônibus que é utilizado para transporte escolar foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com aproximadamente 10 pneus para trator e caminhão, que de acordo com o motorista, a carga pertencia a Prefeitura Municipal de Caaporã.
A ocorrência foi no Posto da PRF de Mata Redonda, km 107 da BR-101 Sul, onde o veículo foi retido e notificado por não ter sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória; sem portar a autorização para condução de escolares; por Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório e com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN. (tacógrafo não aferido).
Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, realizou a Operação “Caminho Desviado” que foi deflagrada no dia 19 de abril deste ano, na rodovia BR-104, região metropolitana de Campina Grande, onde foram identificados ônibus pertencentes a 26 prefeituras, as quais vinham desviando a finalidade do transporte.
A ocorrência foi no Posto da PRF de Mata Redonda, km 107 da BR-101 Sul, onde o veículo foi retido e notificado por não ter sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória; sem portar a autorização para condução de escolares; por Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório e com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN. (tacógrafo não aferido).
Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, realizou a Operação “Caminho Desviado” que foi deflagrada no dia 19 de abril deste ano, na rodovia BR-104, região metropolitana de Campina Grande, onde foram identificados ônibus pertencentes a 26 prefeituras, as quais vinham desviando a finalidade do transporte.
Durante a Operação foram lavrados 79 autos de infração de trânsito, que inclusive, alguns motoristas sequer eram habilitados na categoria “D”, obrigatória para a condução de escolares como determina o Código de Trânsito Brasileiro.
* Márcio Melo via Eduardo Dantas/PRF
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