Justiça liberta acusados de estuprar e matar adolescente

A Justiça de Colombo (região metropolitana de Curitiba) determinou a soltura dos quatro suspeitos de estuprar e matar Tayná Adriane da Silva, 14, encontrada morta no último dia 28. O promotor de Justiça Paulo Sergio Markowicz de Lima, que atua no caso, foi à Casa de Custódia de Araucária (também na região metropolitana), onde eles estavam presos, para acompanhá-los. "A intenção é colocá-los sob a proteção do Estado", disse o promotor.

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), "ficou evidenciada a tortura como meio de obtenção das confissões" dos quatro. O inquérito policial entregue ao MPE (Ministério Público Estadual) afirmava que Adriano Batista, 23 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 22 anos, e Paulo Henrique Camargo Cunha, 25 anos, "mataram Tayná depois de terem mantido relações sexuais à força com ela. Ezequiel Batista, 22 anos, irmão de Adriano, também está preso por ter acompanhado tudo que ocorreu de maneira muito próxima e nada ter feito para evitar".

O pedido de soltura foi feito pelo MPE no domingo (14). Em nota, a instituição informou que "as provas que existem contra os acusados no inquérito, até o momento, não são suficientes para iniciar o processo criminal".

"A decisão de requerer a liberdade provisória foi tomada após o último depoimento dos acusados, ocorrido na noite deste sábado, 13 de julho, na Secretaria de Segurança Pública do Paraná, e acompanhado integralmente pelo Ministério Público. Durante o interrogatório, os acusados alegaram inocência e afirmaram que foram torturados [por policiais] para confessar o crime", prossegue a nota.

Inquérito reaberto

Nesta segunda, terminou o prazo para que o MPE denunciasse os quatro suspeitos à Justiça pela morte de Tayná. Não haverá denúncia, porém. Em vez disso, a polícia terá novo prazo de 30 dias para apresentar um novo inquérito.

"Não se descarta a participação dos quatro no crime. Mas os indícios em relação a eles, que somam os relatos, perícia, outras provas testemunhais, se tornaram muito fracos. Não há ligação deles, nos resultados das perícias, com a cena do crime [o local e o corpo da jovem]", disse Lima, nesta segunda pela manhã.

Ganha corpo, assim, a tese de que há outros envolvidos no crime. "[Os depoimentos dos quatro suspeitos] Trouxeram elementos importantes dentro de uma linha de investigação que já existia e agora tomou corpo, a de haver outras pessoas envolvidas", informou o promotor.

Se confirmada, a tese "pode até excluir [a participação dos quatro suspeitos no crime]", segundo Lima. "Os elementos de autoria, em relação a eles, se enfraqueceram sobremaneira desde sexta-feira. Com resultados que recebemos, não se está havendo a ligação deles na cena do crime. Portanto, temos que ver outras linhas de negociação." Os resultados a que ele se refere são novos testes de DNA solicitados pelo MPE.

Apesar disso, permanece a possibilidade de violência sexual antes do assassinato de Tayná. "O laudo de necropsia traz essa possibilidade. Mas, ao mesmo tempo, a exclui na proporção que eles [os suspeitos] relataram [à polícia, possivelmente sob tortura]", disse o promotor. "A confissão traz determinados elementos que não conferem com o laudo, notadamente o grau de violência de caráter sexual que eles dizem ter praticado."

A reportagem apurou que, agora, a investigação policial comandada por novos delegados coloca na lista de suspeitos os proprietários do parque de diversões em que Adriano, Sérgio, Paulo Henrique e Ezequiel trabalham. Oficialmente, porém, nada é divulgado, porque o caso corre sob sigilo judicial.

Em nota, a Polícia Civil confirma apenas que "toda a investigação do caso Tayná está sendo refeita". O texto diz, ainda, que "conforme for sendo identificado o policial autor de tortura – por reconhecimento e por outros meios de prova – os culpados devem ter representação pela prisão temporária, a ser feita pela autoridade policial responsável pelas apurações".

Infração ética

No depoimento que prestaram ao MPE e à polícia, no sábado à noite, os quatro suspeitos presos desconstituíram o advogado Roberto Rolim de Moura Júnior, que os defendia desde a semana passada.

O advogado Edward de Carvalho, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, que acompanhou os depoimentos, disse que Rolim de Moura "agiu contra os interesses" dos suspeitos e, por isso, será investigado por cometer "várias infrações éticas graves".

"Eles manifestaram vontade de falar [à polícia e ao MP]. Mas [Rolim de Moura] os coagiu, dizendo que eles não falariam, mesmo com eles chorando. Depois, disse aos acusados que omitissem determinados fatos que poderiam, inclusive, comprovar a inocência deles e levar ao verdadeiro culpado", informou.

"Em minha opinião, ele agiu com nítido conflito de interesses, pois poderia deixar inocentes serem culpados", falou Carvalho. "Há uma seríssima desconfiança de que ele não se apresentou de forma espontânea [para defender os suspeitos, como afirmou ao UOL na semana passada]. [A possibilidade de estar a serviço de terceiros interessados no caso] será investigada pela polícia."

O procurador-geral da OAB-PR, Andrey Salmazo Poubel, irá defender os quatro suspeitos no restante do processo.

O caso

Tayná desapareceu na terça-feira (25 de junho) quando voltava para casa. Os quatro suspeitos foram presos por volta das 13h da quinta (27). No dia seguinte, o corpo da jovem foi encontrado submerso num poço na região. Segundo a polícia, os suspeitos confessaram ter estuprado e assassinado a garota. Os quatro trabalham num pequeno parque de diversões instalado na cidade, que foi incendiado e depredado por moradores revoltados com o crime.

Na terça (9), porém, a Secretaria da Segurança Pública admitiu que o sêmen encontrado nas roupas íntimas de Tayná não é de nenhum deles. Na quarta-feira (10), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ouviram dos suspeitos que a confissão do estupro e da morte de Tayná ocorreu mediante tortura de policiais em delegacias.

Por conta das denúncias de tortura, a Polícia Civil afastou na quinta (11) que foram afastados temporariamente de suas "funções policiais" os delegados Agenor Salgado Filho e delegado Silvan Rodney Pereira. Salgado era o chefe da corporação na região metropolitana de Curitiba, e Pereira prendeu os suspeitos e afirmou que eles confessaram o crime.

No domingo (14), a polícia comunicou que "está afastando temporariamente todos os policiais da Delegacia do Alto Maracanã, localizada em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba."