Com uma população estimada de 3,8 milhões, a Paraíba tem 155,715 mil pessoas empregadas nas prefeituras das suas 223 cidades. O dado é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. De acordo com os números do levantamento, 4,1% da população trabalha nas administrações municipais. O Estado é o segundo do Nordeste que mais emprega servidores em prefeituras.
O IBGE coletou os dados junto às prefeituras em 2012. A pesquisa aponta que do total de funcionários que atuam nas prefeituras paraibanas, cerca de 105 mil são efetivos (entre estatutários e celetistas), 20.192 são comissionados, 1.023 são estagiários e outros 35.213 não possuem vínculo permanente com o poder público.
Se comparado o número da Paraíba com o restante da região, o Estado figura como o segundo com maior quantidade de funcionários públicos proporcionalmente ficando atrás apenas do Maranhão, que tem 4,2% da sua população trabalhando no serviço público. Na terceira posição aparece o Rio Grande do Norte (3,9%), seguido por Piauí e Alagoas (ambos com 3,8%).
Os dados diferenciam também os servidores da administração direta e indireta. Na primeira categoria são 152.700 e na segunda 3.015. No entanto, cabe ressaltar que apenas 44 cidades paraibanas possuem órgãos de administração indireta.
A pesquisa mostra que houve um aumento de 29 mil funcionários públicos municipais nos últimos sete anos. Em 2005 eram 126.629 pessoas trabalhando nas administrações municipais, sendo 123.761 na gestão direta e 2.868 na indireta. O número representa 3,5% da população da época.
FALTAM COMPUTADORES
A pesquisa do IBGE também traz dados sobre o uso de tecnologia por parte das prefeituras. E nesse caso apresentou um dado alarmante em relação à Paraíba. Em pleno século XXI, 37 cidades do Estado não possuem computador nas prefeituras.
Das 223 prefeituras, 96 disseram ter computadores completos, 89 contam apenas com partes do equipamento, 37 não têm nenhum e uma não soube informar. “Nós sempre orientamos no sentido que haja a modernização da gestão, é inaceitável que uma prefeitura não tenha um computador”, disse Buba.
No Nordeste como um todo, 204 prefeituras disseram não ter computadores. Proporcionalmente, a Paraíba fica atrás do Piauí (52) e do Maranhão (49).
Um outro ponto analisado foi a instalação de conselhos municipais de política urbana nas cidades. O IBGE apontou que 13 cidades da Paraíba têm o órgão ou algo similar. Destes, apenas sete fizeram reuniões nos últimos 12 meses. Os conselhos de política urbana estão ligados à participação de segmentos da sociedade civil no processo de elaboração da política de desenvolvimento urbano dos municípios, seguindo os pressupostos do Estatuto da Cidade, que prevê a participação social na gestão da política urbana das cidades.
FOLHA CONSOME 46% DE RECURSOS MUNICIPAIS
Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, os números do IBGE são genéricos, pois segundo ele, seria preciso verificar a situação de cada uma das administrações municipais com relação ao serviço público. “É muito difícil fazer uma avaliação detalhada dessa pesquisa. A Paraíba tem 223 municípios e cada caso é um caso todo mundo em uma mesma vala”, disse.
Apesar de preferir não fazer considerações sobre a quantidade de servidores, Buba disse que os municípios gastam quase metade dos seus recursos com pagamento de folha. Em 2012, os gastos mensais foram de 46% em média. “Os municípios fazem um esforço muito grande no país”, apontou o presidente da Famup.
Buba ressaltou, no entanto, que é possível uma redução nos mais de 20 mil comissionados nas prefeituras da Paraíba. “Tem que se fazer uma adequação em relação ao tamanho de cada município. Temos cidades que tem muitos funcionários desse tipo e outras que possuem um número muito reduzido”.
* Márcio Melo via Folha do Sertão/Jornal da Paraíba
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