Os senadores votarão nesta quarta-feira (9) um projeto do potiguar Paulo Davim (PV-RN) que restringe a venda de cigarros em postos de gasolina, conveniências e bancas de revistas. A votação está agendada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de Lei 139/2012 proposto pelo médico e senador Paulo Davim proíbe a comercialização de tabaco e derivados alegando o aumento e crescimento de doenças crônicas em brasileiros. Se aprovado o projeto, o cigarro terá venda proibida em postos de gasolina, supermercados, estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, lojas de conveniência e bancas de jornal.
A ideia do senador é restringir a venda e também a publicidade da indústria do tabaco, aumentando as dificuldades na compra dos cigarros e diminuindo o número de fumantes no Brasil.
Se aprovado amanhã na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto será encaminhado a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde receberá decisão terminativa e depois seguirá para a sanção presidencial.
* Márcio Melo via No Minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.