Autor de um projeto de lei que, se aprovado, faria as igrejas passarem a pagar impostos, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) recuou. Ele encomendou um estudo para saber como deve agir para manter esse benefício dado aos templos religiosos pela Constituição.
“Estou aguardando a consultoria. Não sei se será por emenda ou por um novo projeto de lei. Mas devo apresentar a proposta já nesta semana”, adiantou o parlamentar , membro da Frente Parlamentar Evangélica.
Para ele, o Projeto de Lei Complementar 239/13 apresenta “inconstitucionalidade total” quando propõe suspender a imunidade às igrejas porque elas têm “proteção absoluta”. “Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], ia cair o texto”, ponderou Rogério, em entrevista ao Congresso em Foco.
* Márcio Melo via Robson Pires
* Márcio Melo via Robson Pires
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