O atacante Emerson, do Corinthians, foi considerado inocente no processo que respondia por contrabando, pela compra de dois carros importados ilegalmente quando era jogador do Fluminense, em 2010. A decisão foi publicada na noite dess terça-feira nos autos do processo que corre na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal já recorreu da decisão.
Em apenas um parágrafo, o juiz Fabrício Antonio Soares sentenciou "é improvável que o réu soubesse que estava importando um veículo usado", completando: "não há provas de que soubesse que havia uma organização criminosa empenhada na importação ilícita de veículos".
Na argumentação do recurso, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias anexa diversos trechos de ligações telefônicas que comprovariam que Emerson "tinha ciência da ilegalidade da transação".
Emerson, que no processo aparece como Márcio Passos de Albuquerque - seu nome de batismo -, foi acusado pelo Ministério Público Federal com base em investigações da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, na operação chamada Black Ops, que prendeu uma quadrilha de criminosos brasileiros e israelenses especializada na importação ilegal de carros de luxo. Ao todo, foram apreendidos 103 carros no Rio, São Paulo, Espírito Santo e Nordeste.
Uma das provas que pesavam contra Sheik era um comprovante bancário da compra de um dos carros, uma BMW X6, feita da conta de Emerson, diretamente à conta do israelense Jehuda Kazzabi, o UDI, morador de Miami, nos Estados Unidos e denunciado no mesmo processo.
"Ressalte-se que tal pagamento, ao contrário do que era para ocorrer em negócios dessa natureza, não se deu em nome da empresa que emitiu a nota fiscal em favor do réu. O próprio réu não consegue apresentar explicação plausível para o fato do pagamento não ter sido feito para a empresa no Brasil da qual ele comprou o veículo", escreveu o procurador na apelação.
Diguinho
Companheiro de Emerson no Fluminense, o jogador Rodrigo Oliveira Bittencourt, o Diguinho, também chegou a ser denunciado pelo MPF por contrabando e lavagem de dinheiro, assim como Sheik.
Isso porque o atacante vendeu, três meses após a compra da BMW, o veículo ao meia por R$ 100 mil a menos do que o valor de mercado.
Para tentar "burlar" a fiscalização, os jogadores, segundo o MPF, criaram uma "cadeia artificial de compra e venda" do veículo, chegando a emitir cinco notas fiscais entre eles e a loja que importou a BMW.
No início do ano, a pedido do MPF, a Justiça decretou a suspensão do processo contra Diguinho por entender que ele não participou do esquema de importação, mas condicionou a medida a uma lista de cinco condições. Entre elas, a proibição de o meia deixar o Brasil por mais de 30 dias, nos próximos dois anos, sem autorização. Por ter sido relacionado ao processo, Diguinho entrou com um processo contra Emerson.
Além da BMW, as investigações mostraram que Emerson também importou ilegalmente um Chevrolet Camaro.
Veja, abaixo, a transação entre Emerson e Diguinho:
29/10/2010 - Emerson compra a BMW da Rio Bello por R$ 200 mil (Nota Fiscal 12).
20/12/2010 - Ele devolve o carro à loja e recebe a quantia de R$ 160 mil (Nota Fiscal 30). No mesmo dia, Diguinho compra a BMW por R$ 200 mil (Nota Fiscal 31).
10/01/2011 - Ele devolve o carro (Nota Fiscal 34). Horas depois, compra novamente (Nota Fiscal 35).
Ainda de acordo com o processo, o carro demorou sete meses para chegar ao Brasil
Veja o caminho do carro de Emerson e Diguinho:
1) O jogador Emerson "Sheik" encomenda uma BMW X6 à Euro Imported Cars, no Rio (de propriedade do bicheiro Haylton Escafura).
2) A Sunbelt BMW (agência americana) tem um veículo à disposição e o negocia com a Fun Rides (agência americana
de carros usados).
3) Apesar de o carro ter sido anunciado por U$ 57,3 mil, as investigações só encontram depósito no valor de U$ 5 mil, no dia 12/07/10, da Fun Rides na conta da Sunbelt.
4) A formalização da venda, no entanto, é feita com uma terceira loja a Limo Depot (agência americana de carros novos), por valor menor do que o carro fora anunciado: U$ 49,9 mil, no dia 4/08/10.
5) Em 15/08/10 é registrada uma comunicação de venda do carro para exportação, para a Euro Imported Cars (agência de Escafura), no valor de U$ 61,4 mil
6) Em 7/10/10, PBMK International Inc (americana) se declara às autoridades marítimas como empresa responsável pela importaçao do veículo. Apesar de na Declaração de Importação constar outra empresa como responsável, a Rio Bello Com Imp e Exp LTDA (que é brasileira).
7) Em 11/11/10, a BMW X6 passa pela Receita Federal, já em território brasileiro.
8) Em 29/11/10, é feito o registro do Renavam, no Detran, do carro que seria vendido a Emerson.
* Reprodução Márcio Melo
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