Força Nacional suspende investigações de homicídios no RN

A equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que atuava em Natal desde meados de 2011, deixou o Rio Grande do Norte. Duas delegadas, três escrivães e oito agentes trabalhavam ultimamente para cumprir a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, cuja missão é elucidar e finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 no Estado. Por enquanto, policiais civis devem manter as investigações para cumprir a meta. A informação foi confirmada ao G1 pelo delegado geral da Polícia Civil Ricardo Sérgio Costa de Oliveira.

Segundo o delegado geral, a equipe da Força Nacional deixou as terras potiguares para atender um chamado de urgência do Ministério da Justiça em outro estado da federação. “A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mink, disse que foi uma prioridade. Mas eles devem voltar”, afirmou.

O delegado, no entanto, não soube dizer em quanto tempo os policiais voltarão a investigar os crimes no RN. “Ela falou que é em breve, mas não há uma previsão, uma data”, disse. Para manter as investigações, duas equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte devem ser designadas pela Delegacia Geral.

Segundo Ricardo Sérgio, dos mil inquéritos necessários para se cumprir a meta estabelecida, os policiais concluíram cerca de 600. “Eles fizeram uma média de 30 inquéritos por mês”, detalhou. Para ele, é possível que as equipes da Polícia Civil façam um trabalho mais rápido. “Como eles são daqui, isso facilita a investigação”, colocou.

Meta 2

A missão de concluir todos os inquéritos que apuram antigos homicídios é uma determinação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), meta estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os órgãos do Poder Judiciário (Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB).

Por força desta meta, estão sendo movimentados os inquéritos instaurados até dezembro de 2007 e que, por diversas razões, encontravam-se paralisados nas delegacias em todo o país. O levantamento do total de investigações inseridas na Meta 2 apontou a existência no Brasil de 142.802 inquéritos de homicídios dolosos (consumados e tentados), pendentes de conclusão.

A partir daí, foram identificadas situações das mais diversas, desde investigações avançadas (capazes de conduzir à pronta denúncia) até inquéritos que, apesar de instaurados há mais de 10 anos, não continham qualquer providência investigativa. A Enasp promoveu então a mobilização nacional do sistema de justiça para a elucidação destes crimes.

Disponível na internet, o sistema inqueritômetro garante a transparência e o acompanhamento do trabalho, mostrando, mês a mês, o número de denúncias oferecidas, de arquivamentos propostos, de desclassificações e também de pedidos de novas diligências.

* Márcio Melo via G1/RN