Receita no RN cresceu R$ 300 milhões nos dois meses de “crise financeira”

O Governo do Estado prometeu que o terceiro ano da gestão Rosalba Ciarlini seria um grande momento da administração estadual, contudo, no fatídico dia 25 de julho, o Executivo reuniu os demais poderes e órgãos auxiliares (Ministério Público do RN e Tribunal de Contas do Estado) para anunciar a grave crise econômica pela qual passava. O motivo foi a frustração de receita. O Governo havia previsto uma arrecadação que não estava se confirmando e, por isso, era preciso realizar cortes orçamentários.

Frustração essa, destaca-se, que não significa diminuição da receita. Afinal, a quantia arrecadada nos meses de julho e agosto de 2013, em comparação a dos mesmos dois meses de 2012, foi R$ 330 milhões maior, segundo os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado.

Em julho de 2012, o Estado arrecadou um total de R$ 741.210.814,76, o que representou 7,91% do orçamento previsto. Em agosto do mesmo ano, o arrecadado foi de R$ 673.866.269,05 (7,19%). A soma dos dois meses dá R$ 1.415.077.083,81. Já em 2013, só em julho, o Rio Grande do Norte viu entrar nos cofres dele R$ 1.054.077.272,04, ou seja, quase 10% do orçamento previsto para o ano inteiro. Agosto, a arrecadação foi de R$ 694.552.692,86 (6,32%). Com isso, nestes dois últimos nesses, entraram na receita bruta do RN, simplesmente, R$ 1.748.629.964,90. Ou melhor: R$ 333.552.881,09.

Isso significa um aumento de 23% com relação ao mesmo período do ano passado. E ressaltar que agosto, principalmente, não é um mês  tradicionalmente de grande arrecadação. Neste ano, inclusive, a situação ainda não foi tão favorável justamente porque o Liquida Natal começou, basicamente, em setembro. Ou seja: muitos potenciais consumidores se seguraram para só gastar durante os dias de promoção.

É bem verdade, também, que em julho e agosto de 2012 o RN já passava por uma situação “de crise”. Afinal, segundo Ministério Público de TJ, o Executivo não estava repassando integralmente o duodécimo dessas instituições. Por isso, inclusive, tanto o MP, quanto Judiciário potiguar buscaram na Justiça o direito de receber todo o valor prometido no início do ano, na discussão do orçamento.

A situação se repete agora. A reunião do dia 25 de julho deu origem a uma crise na relação institucional entre os poderes, que foi agravada pelo decreto do Executivo que determinou o corte linear de 10,74% do orçamento de todos os poderes e órgãos auxiliares. Uma espécie de tentativa do Executivo de legalizar a redução orçamentária dos demais.

Essa “determinação”, entretanto, foi questionada na Justiça e ainda está “rolando” no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Governo do Estado já tendo sofrido algumas condenações. Neste caso, foi condenado a pagar integralmente o duodécimo ao Judiciário.

* Reprodução Márcio Melo