França registra 7.000 casamentos gays em 2013

Não houve nem um surto, como temiam os opositores de um "casamento para todos", nem um desinteresse, como contagens incompletas haviam sugerido em um primeiro momento. Segundo os primeiros números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (Insee, sigla em francês), na terça-feira (14), cerca de 7 mil casamentos entre pessoas de mesmo sexo foram celebrados desde o primeiro deles, no dia 29 de maio de 2013, entre Vincent Autin e Bruno Boileau, em Montpellier, na presença de vários membros do governo.

Casamentos que, após meses de debates tempestuosos pontuados por manifestações, ocorreram em meio a uma tranquilidade paradoxal. Nenhuma cerimônia foi impedida por manifestantes hostis. Somente alguns prefeitos se recusaram a aplicar a lei, como em Arcangues (Pirineus Orientais) em julho, ou ainda em Bollène (Vaucluse) em setembro, onde as uniões afinal foram celebradas por secretários da prefeitura.

A pequena comuna de Fontgombault (departamento de Indre) chegou a aprovar uma deliberação que nega o casamento homossexual argumentando a existência de uma "lei natural superior às leis do homem". A legalidade dessa medida será decidida pela Justiça. Mas, enquanto esses casos ganhavam os holofotes, mais de 2.900 comunas celebravam sem maiores incidentes pelo menos um casamento homossexual, segundo o Insee.

Eles representaram cerca de 3% dos casamentos realizados em um ano. Um número elevado, em relação à proporção de casais do mesmo sexo entre todos os casais, que é de 1%. Certamente o efeito do "primeiro ano" teve seu papel. Certos casais homossexuais formados há muito tempo esperavam por esse momento e quiseram se casar o mais rápido possível.

O apelo da novidade pode ser visto nas idades dos casais que contraíram matrimônio, mais elevadas que entre os heterossexuais: 50 anos em média para os homens e 43 anos para as mulheres (contra 37 e 34 para os casados heterossexuais). A diferença de idade entre os membros do casal é mais elevada entre os casados homossexuais (7 anos, contra 4,3 no caso de casais heterossexuais).

O Insee observou um "aumento progressivo" das cerimônias, que atingiu um pico de 1.500 casamentos em setembro. Os casais mais apressados na verdade só puderam fazer as proclamas e começar a organizar as celebrações uma vez que a lei sobre o "casamento para todos" foi promulgada, no dia 18 de maio. Ainda que o governo tenha apressado o processo, deixando somente poucos dias passarem entre a votação definitiva na Assembleia Nacional e a promulgação, sobrou pouco tempo antes do verão, menos apreciado pelos casais por ser menos propício para reuniões familiares. Após o pico de setembro, os números começaram a baixar novamente, assim como para os cônjuges de mesmo sexo, que se casam menos no outono (sete em cada dez casamentos aconteceram entre maio e setembro).

Os números do Insee também revelaram que os casais homossexuais se casaram mais nas grandes cidades, mas a França dos vilarejos também recebeu várias celebrações. Um quarto das uniões foram seladas em cidades com mais de 200 mil habitantes (sendo quase 14% em Paris), contra 9% dos casamentos entre casais heterossexuais. Mas a proporção de uniões celebradas nas comunas com menos de 2 mil habitantes é a mesma para todos os casais, ou seja, um quarto.

Somente os números de um ano inteiro, uma vez passada a onda dos primeiros meses, permitirão saber como esses casamentos se estabelecerão no cenário. Os números de 2013 desde já colocam a França na média dos países europeus. Na Espanha, desde 2006, os casamentos entre pessoas de mesmo sexo representam cerca de 2% das uniões todos os anos. A proporção é comparável à da Holanda, onde o casamento gay existe desde 2000. Os números são mais elevados na Bélgica (5% das cerimônias).

Mas, apesar de um número considerável, o novo tipo de casamento não basta para conter o declínio de uma instituição cada vez menos valorizada pelos casais, que começou há uma década. Após uma breve recuperação em 2012 (245.930 uniões, contra 236.826 em 2011), a tendência voltou a ser de queda, com 238 mil casamentos celebrados em 2013 (231 mil entre heterossexuais e 7 mil entre homossexuais).

Para os casais homossexuais, o casamento representa a conquista de novos direitos, como recebimento automático de herança, pensão do cônjuge falecido e sobretudo o direito de adotar juntos ou adotar o filho do cônjuge, embora ainda não haja nenhum número disponível sobre essas adoções. Em compensação, a união na Prefeitura, que se distingue cada vez menos da união civil, tem perdido em atratividade entre os casais heterossexuais, que não precisam estabelecer laço de filiação com seus filhos. Em 2013, portanto, a legalização do casamento homossexual permitiu conter a queda no número de uniões desse tipo.

* Reprodução Márcio Melo via Bol