RN tem mais de 70 prefeituras em situação crítica

Mais uma vez prefeitos de todas as regiões do Brasil se mobilizaram, ontem (11), em protesto denominado de movimento SOS Municípios, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, foi realizado um encontro na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes, os gestores municipais cobram mudanças constitucionais no tocante ao Pacto Federativo e à reforma tributária, alegando que os repasses atuais não atendem as necessidades das gestões, em especial o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele disse ainda que a situação vem se agravando a cada ano, implicando diretamente na manutenção das prefeituras.

No RN, mais de 70 prefeituras dos 167 municípios do Estado estão em situação extrema. “Isso equivale a cerca de 40%, dos 167 existentes no Rio Grande do Norte, que estão no limite de alerta do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou já atingiram o limite prudencial previsto na lei”, disse o presidente da Femurn.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu alerta aos municípios sobre a situação financeira.

“Até mesmo a nossa capital, Natal, que possui outras receitas além do FPM, o TCE emitiu um alerta. A realidade do meu município é que, em cinco anos, a arrecadação aumentou 31%, enquanto que despesa cresceu 65%. Teve a implantação do piso do magistério e mais os 33% aprovados ano passado para os professores. Não é de hoje e voltamos a repetir, as prefeituras estão no limite”, esclarece.

Ele diz que os prefeitos reivindicam um acréscimo de 1,5% no repasse do FPM, passando de 23,5% para 25%. Esse pedido chegou a ser feito pessoalmente à presidente Dilma Rousseff, quando esteve em Natal, em 2013, contudo, não surtiu o efeito esperado. Em contrapartida, o Governo Federal se prontificou em incrementar o Fundo com parcelas independentes.

Despesas das prefeituras têm aumentado

No segundo semestre de 2013 e neste primeiro semestre de 2014, foram pagas duas parcelas acrescidas ao FPM, totalizando R$ 3 bilhões, mesmo assim a crise continua. “O RN recebeu R$ 37 milhões, sendo que o mínimo recebido por município foi de R$ 130 mil. Só a implantação dos 33%, ultrapassa esse valor”, diz.

Alguns prefeitos disseram que para manter a folha de pessoal e pagamento de fornecedores em dia, no entanto, reduziu os recursos destinados à infraestrutura da cidade. “Estamos orientando os prefeitos a fazerem uma reserva no primeiro semestre, pensando em momentos difíceis no segundo. Mas em relação ao mesmo período de 2013, em 2014 já temos uma redução de 50% nessa reserva. Todo programa Federal é bom, mas exige uma contrapartida do Município. As decisões tomadas em Brasília estão distantes de mudar a realidade hoje vivenciada pela maioria dos mais de 5.500 dos municípios brasileiros”, enfatiza.

A Femurn e CNM enviará um documento de intenções à ALRN e Câmara dos Deputados.

Fonte: Cidade News Itaú via Defato