quarta-feira, 9 de abril de 2014

TCE aponta desvio de R$ 1,6 milhão em contrato com Instituto Ronaldinho Gaucho

Instituto Ronaldinho fechou as portas em 2010 (Foto: Divulgação/PMPA)G1 - Uma inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) identificou um possível desvio de cerca de R$ 1,587 milhão em contratos assinados entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Segundo a Corte, a apuração teve como alvo os serviços prestados pela entidade entre os anos de 2007 e 2010 para o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes carentes da capital gaúcha.

O relatório da inspeção, obtido pela Rádio Gaúcha, ainda passará por análise do Ministério Público de Contas (MPC) antes de ser levado à julgamento no plenário da Corte, o que deve ocorrer em até quatro meses. Em 2012, o convênio entre o Instituto Ronaldinho e a prefeitura já havia sido alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que foi encerrada sem a comprovação de fraude. 
Conforme a auditoria do TCE-RS, dos R$ 5,2 milhões repassados pela prefeitura para a entidade para a execução dos projetos Letras e Gols e Jogos Gaúchos de Verdão, há irregularidades na prestação de contas de R$ 1,587 milhão. Os recursos seriam destinados para despesas com educadores e coordenadores, além de alimentação, segurança e transporte.
“Os resultados esperados e no exame das prestações de contas que os nosso auditores fizeram, in loco, na prefeitura foram detectados uma série de irregularidades”, disse o auditor do TCE, Gerson Fonseca, à Rádio Gaúcha.
A inspeção aponta que o ex-prefeito José Fogaça (PMDB) poderá ser responsabilizado pelas irregularidades, além da atual administração. O ex-prefeito não foi localizado pela reportagem doG1 para se manifestar sobre o caso. Já a Prefeitura de Porto Alegre disse que só vai se pronunciar após tomar conhecimento oficialmente do teor do relatório do TCE.
Já o advogado do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Sérgio Queiroz, disse à Rádio Gaúcha que a entidade não é parte na inspeção do TCE, e, portanto, não deve explicações sobre as suspeitas. “Nó não tivemos conhecimento desse relatório porque não somos parte. O que temos conhecimento é de uma auditoria feita pela municipalidade, que apontou algumas irregularidades com as quais não concordamos. Apresentamos a documentação que comprova a regularidades das contas”, disse.

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