A Polícia Civil indiciou 18 pessoas nos dois inquéritos remanescentes sobre o incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013 e que resultou na morte de 242 pessoas.
O resultado final das investigações foi apresentado nesta sexta-feira (18) ao Ministério Público de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Entre os crimes estão falsidade ideológica, prevaricação, falso testemunho e crime ambiental.
No total, foram 22 indiciamentos. Algumas pessoas responderão por mais de um crime. Três pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica, uma por prevaricação, uma por fraude processual, três por falso testemunho e seis por crime ambiental, sendo três deles funcionários públicos.
Após a conclusão, em março de 2013, do inquérito principal, que apurou crimes contra a vida, outras duas investigações haviam sido abertas para apurar fatos que não haviam sido esclarecidos anteriormente. Um dos inquéritos investigou irregularidades na prefeitura para a liberação dos alvarás municipais para a Kiss e a outra fraudes cometidas pelos antigos proprietários da boate para a obtenção de licenças da casa noturna.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.
O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, são: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio do ano passado.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e o próximo passo é ouvir as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
Fonte: Folha do Sertão com g1
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