Crise no sistema penitenciário do RN: secretário e diretores ameaçam deixar os cargos

A quarta-feira (15) foi agitada na coordenadoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Depois do titular da Secretaria de Justiça e Cidade do RN (Sejuc), Júlio César Queiroz, ter enviado um pedido de exoneração do cargo para a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora da Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), Dinorá Simas, e diretores dos presídios do Estado informaram que também iriam entregar os cargos. Porém, tudo mudou depois de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do Governo.

“O Secretário de Justiça e Cidadania, Julio César Queiroz, reuniu-se com a Casa Civil do Governo do Estado na tarde desta quarta-feira, 15, e reafirmou o compromisso de continuar à frente da pasta”. Em contato com a reportagem do Jornal de Hoje, Júlio César confirmou que continuará no comando da pasta, mas disse que no momento não irá se pronunciar sobre o assunto. “Não sei lhe informar quando irei me pronunciar, mas depois eu irei falar sobre o assunto”.

Ao ficar sabendo da decisão do secretário de continuar no cargo, a diretora da Coape, Dinorá Simas, comemorou a decisão e afirmou que os diretores de presídios que iriam entregar o cargo, não irão mais. “Nós tomamos aquela posição em respeito ao secretário. O atual Governo já está acabando e iríamos ficar sem um titular na pasta. Como ficaria a situação do sistema prisional? Felizmente ele irá continuar. Vamos nos reunir com ele para analisar algumas situações”.

Em uma carta divulgada para a imprensa nesta quarta, os diretores dos presídios e comissionados da Coape também destacaram as preocupações com o sistema prisional do Estado. “Considerando-se que a pasta da Chefia de Gabinete causará maiores incertezas no tocante ao pagamento de fornecedores, pagamentos de diárias operacionais, pagamento de licença prêmio, implantação do plano de cargos e carreiras, convocação das vagas existentes para o cargo de Agentes Penitenciários – o que tem o condão de desencadear um colapso certo e futuro na manutenção do sistema prisional (como por exemplo, a falta de alimentação nas Unidades Prisionais, pode causar transtornos sem precedentes), decidimos conjuntamente que, caso as exigências mínimas não sejam atendidas, para que se evite um mal maior, colocaremos nossos cargos à disposição”.

“É uma situação complicada. Nós temos ideias e tentamos fazer o melhor para o sistema prisional, mas infelizmente encontramos algumas dificuldades. Ainda assim estamos conseguindo desenvolver alguns trabalhos nos presídios e conseguimos novos equipamentos. Conseguimos novas viaturas e estamos fazendo o possível para conseguir outras coisas”, afirmou Dinorá Simas.

Com o segundo turno da eleição para o Governo do Estado se aproximando (acontece no dia 26 de outubro), Dinorá aproveitou para destacar a importância de um planejamento para o sistema prisional do RN. “Claro que educação e saúde são importantes, mas o Rio Grande do Norte passa por um momento em que a segurança também tem que ser prioridade. Precisamos de mais investimentos. O sistema prisional tem um dos papéis mais importantes na segurança, se não for o mais importante. Como diretora da Coape, o meu sonho é ter um sistema prisional de excelência, com os detentos e os familiares dos detentos recebendo o tratamento adequado”.

MELHORIAS

No início de setembro, detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte fizeram uma greve de fome para cobrar melhorias nas cadeias do Estado. Em uma das cartas de reivindicações, os presos detalharam diversas melhorias que eles exigiam para o fim da greve: a liberação para o uso de aparelhos de televisão nas unidades onde não é permitido, como o pavilhão Rogério Coutinho Madruga; fim de supostos atos de tortura; dois dias para visitas, sendo um dia para visita íntima e outra para visita social; fim das sanções coletivas; e facilitação para atendimento médico e odontológico.

A greve acabou quatro dias depois. O recuo dos presos veio após a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) divulgar uma nota oficial na qual se comprometeu a analisar todos os pontos que constam em cartas de reivindicações recebidas pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Durante a movimentação dos presos, 15 detentos que seriam os principais articuladores da greve foram transferidos para a Cadeia Pública de Nova Cruz, que fica a pouco mais de 100 quilômetros da capital e não tem um sinal de celular de qualidade, o que irá dificultar a comunicação entre os presos.

Na época, Júlio César Queiroz admitiu que atualmente a população carcerária tem condições de entrar em contato uns com os outros de dentro dos próprios presídios. “Não adianta tapar o sol com a peneira. Diversas vezes fizemos revistas nas visitas e encontramos muitos celulares, mas atualmente não temos mecanismos perfeitos para conseguir evitar que algum produto acabe entrando nos presídios. Eventualmente, esses aparelhos acabam entrando, tanto que quando fazemos revistas nas celas, sempre acabamos encontrando algum”.

* Jornal de Hoje