sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Vestido de mulher, preso é obrigado a dançar em vídeo feito em delegacia


A polícia abriu inquérito para investigar abusos cometidos contra um preso na delegacia do município de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. Em um vídeo, encaminhado de forma anônima à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), o preso, vestido com roupas femininas, com ferimentos no rosto e as sobrancelhas raspadas, aparece sendo humilhado.  Ele recebe ordem de alguém para rebolar. "Bote a mãozinha, dance vai. Não, você está se balançando. É pra dançar", diz uma pessoa no vídeo. Em seguida,o detento é obrigado a dançar sobre uma garrafa. "Fica na garrafa", diz alguém.

Localizada ao lado da Cadeia Pública de Canindé, a delegacia onde o vídeo foi gravado, está lotada. O caso motivou uma vistoria por parte da OAB-CE. Os representantes da Ouvidoria e da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem encontraram 34 presos dividindo duas celas na carceragem da Delegacia, que já havia sido interditada pela Justiça no mês de abril deste ano.
  
Alguns, segundo a comissão, já estão no local há um ano, quando deveriam passar apenas algumas horas, antes da transferência para a Cadeia Pública. "A passagem do preso pela Delegacia tem que ser uma passagem imediata, momentânea. A Delegacia e a Policia Civil tem trabalho de investigação,  não tem competência constitucional nem legal para cuidar de preso", explica o advogado Carlos Alberto Macêdo, da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.

Os representantes da OAB-CE ouviram o preso que aparece no vídeo. Ele responde a processo por participação no homicídio de uma mulher e chegou a tentar suicídio na prisão por causa das humilhações sofridas. "Nós constatamos que realmente houve o dano à pessoa do preso, que se sente absolutamente constrangido em disponibilizar as informações. Existem provas materiais da gravidade do problema", diz a Wanha Rocha, ouvidora da OAB-CE.
O inquérito policial pretende identificar quem participou das agressões ao preso. O aparelho celular que teria sido utilizado para gravar o vídeo foi apreendido em uma das celas da Cadeia. Os representantes da OAB-CE pediram ao juiz do município que o preso seja submetido a um exame de corpo de delito para verificar se ele sofreu algum abuso sexual. Os advogados também pediram que ele seja transferido. "Já pedi a transferência desse preso à Coordenadoria do Sistema Penal, junto à secretaria de Justiça do Estado e eu estou aguardando as providências da Secretaria de Justiça", explica o juiz Antônio Josimar Alves, da Comarca de Canindé.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) informou que a Cadeia pública de Canindé não pode receber presos por determinação judicial. Disse, também, que o juiz de Canindé deveria ter encaminhado o pedido de transferência ao juiz responsável pela execução penal, no Ceará.
* Do G1-CE

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