O Ministério Público Estadual denunciou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PMDB), por corrupção passiva. Ele foi investigado no caso da operação Sinal Fechado que apurou fraudes na implantação da inspeção veicular no estado. A denúncia se tornou pública nesta sexta-feira (20) durante entrevista coletiva concedida na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos revelados porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraidulento que tentou implantar a inspeção veicular no estado.
De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o advogado a procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
De acordo com o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.
De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos revelados porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraidulento que tentou implantar a inspeção veicular no estado.
De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o advogado a procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
De acordo com o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.
Fonte: Serrinha de Fato via Blog do Marcos Antonio
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