A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) realizou na manhã desta quarta-feira (13), no 1º andar do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp), no Centro Administrativo, mais uma reunião de monitoramento da Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Na ocasião, a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminal (Coine) divulgou o Relatório Info-Estatístico Analítico de Ocorrências e Ações do Rio Grande do Norte referente ao mês de abril e o acumulado no primeiro quadrimestre de 2015.
Os números mostram que, nos primeiros meses deste ano, o policiamento ostensivo nas ruas conseguiu reduzir os índices de furtos, roubos e lesões corporais, bem como o número de crimes violentos letais intencionais, quando comparados com o mesmo período do ano passado.
O relatório aponta que, as ações integradas da Polícia Militar e Polícia Civil, conseguiram reduzir, consideravelmente, o número de roubos no primeiro quadrimestre 2015, se comparado com o mesmo período em 2014, apresentando uma queda de 14,98%, ou seja, 790 ocorrências a menos do que no ano passado. O número de lesões corporais também caiu em relação ao mesmo período do ano passado, com uma queda de 8,73%.
Além das ações e operações realizadas pela Secretaria, o relatório traz os números dos crimes violentos letais intencionais registrados mensalmente em 2015. Em abril, foram registrados 117 crimes violentos no estado, o que corresponde a uma redução de 23,03% se comparado com o mesmo mês do ano passado, quando houve 152 crimes. Se compararmos o primeiro quadrimestre deste ano, também houve uma redução de 10,47% no número de mortes, ou seja, 57 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais a menos.
Apesar dos números serem favoráveis, a secretária estadual de Segurança, Kalina Leite, considera que os dados ainda podem e devem melhorar. Para ela, os índices terão uma redução mais efetiva quando, juntamente com os trabalhos da Segurança, também forem intensificadas outras ações de políticas públicas integradas nas áreas de infra-estrutura, limpeza urbana, iluminação pública, educação, esporte, dentre outros.
“Os números mostram que estamos no caminho certo, com transparência, compromisso e muito trabalho, mas também apontam que ainda há muito a ser feito. Por meio da Câmara Técnica temos um mapeamento microscópico do que está acontecendo. O Governo do Estado vem fazendo o seu trabalho, mas para manter esses resultados positivos é preciso que outras instituições públicas também intensifiquem suas políticas de aproximação”, disse a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.
De acordo com Marcos Dionísio Caldas, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (RN), o modelo de monitoramento de crimes adotado no RN, em 2015, é um exemplo a ser seguido no Brasil. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) já anunciou que adotará o modelo da Câmara Temática do RN, em outros estados, para referenciar os dados nacionais.
“Pela primeira vez na história não há dúvidas na quantificação de crimes no RN. Alcançamos um bom resultado no primeiro quadrimestre e já estamos servindo de exemplo para o Brasil. Estudos mostram que a atuação da Segurança no RN pode melhorar, ainda mais, quando forem executados os convênios previstos do Brasil Mais Seguro e RN Sustentável, bem como o projeto das Áreas Integradas que visam uma aproximação ainda maior com a população”, disse Marcos Dionísio.
Segundo o Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed, Ivenio Hermes, a integração das Policias Militar e Civil e a comunidade motivaram as reduções do primeiro quadrimestre.
“É preciso reconhecer o trabalho mais ostensivo das policiais nas ruas. A ação mais presente dos policiais tem sido o principal causador da redução da violência. Há cinco anos, os índices de criminalidade estavam aumentando e, desta vez, registramos uma significativa queda. Se a gente coloca essa redução em dados sensíveis, afirmamos que dezenas de famílias deixaram de chorar por seus entes e mais vidas foram poupadas”, destaca Ivenio Hermes.
Câmara Técnica
Criada em fevereiro deste ano, a Câmara tem o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida. Com a instituição de grupo de estudos, a Secretaria tem conseguido uniformizar a metodologia estatística acerca dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Rio Grande do Norte.
A Câmara Técnica é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, pelo Comando da Polícia Militar, pela Delegacia Geral de Polícia, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
Além destes membros, também são convidados a participar da Câmara Técnica representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN.
São considerados como CVLI: homicídio doloso; lesão corporal grave seguida de morte; rixa seguida de morte; roubo seguido de morte; extorsão seguida de morte; extorsão mediante sequestro seguido de morte; estupro seguido de morte; estupro de vulnerável seguido de morte; incêndio doloso seguido de morte; explosão dolosa seguido de morte; uso doloso de gás tóxico ou asfixiante; inundação dolosa; desabamento ou desmoronamento doloso; perigo de desastre ferroviário na forma dolosa; atentado doloso contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo; atentado doloso contra a segurança de outro meio de transporte; arremesso de projétil seguido de morte; epidemia dolosa seguida de morte; e tortura seguida de morte.
* O Jornal de Hoje
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