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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Caicó-RN: Homem é preso por suspeita de ato libidinoso contra criança menor de 14 anos

Um homem de 34 anos, segundo ele, residente no bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó, foi preso na tarde desse domingo, 11 de junho, suspeito da prática de ato libidinoso contra uma criança (menino) de apenas 12 anos de idade.

O flagrante foi feito pela Polícia Militar após denúncia formal na Delegacia de Polícia Civil (Plantão) de Caicó. O caso foi registrado por uma parente de primeiro-grau do garoto, que alegou ter presenciado as circunstâncias do ato.
GERMANO PEREIRA DA SILVA foi entregue à autoridade policial e deve ficar preso até que se constate, legalmente, qual o prejuízo à criança por ele praticado. De acordo com a denúncia, o homem chegou a tirar a roupa do menino.
TIPIFICAÇÃO PENAL
O blog Jair Sampaio conversou com advogado Ariolan Fernandes sobre o caso. "O maior de idade quando pratica um ato libidinoso, mesmo que não tenha conjunção carnal, mesmo que não tenha penetração, ele pratica um crime de estupro, por se tratar de um adolescente menor de 14 anos. Para mim, dispensa a tentativa de estupro", disse.
Levando em consideração as palavras do advogado caicoense, o acusado deve ficar preso e responder pelo crime de estupro de vulnerável. "O crime de estupro se consuma quando se pratica a penetração (o ato sexual propriamente dito) ou qualquer outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, contudo, neste caso, a vítima é menor de 14".
O fato se deu na tarde desse domingo, 11 de junho, no bairro Adjunto Dias, zona oeste da cidade.

* Jair Samapio

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