TJRN rejeita denúncia contra deputado Getúlio Rêgo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo, que foi denunciado pelo Ministério Público do RN por irregularidade em seu gabinete na lotação de um servidor.

O caso começou após o MP instaurar procedimento para apurar a regularidade da lotação do servidor Sandoval Martins. Em março, o MP denunciou o deputado por peculato, mas o Tribunal de Justiça não acolheu a denúncia apresentada. Entre as alegações para a rejeição, há tese de que peculato não se enquadra na conduta contestada.

* Robson Pires