RN contraria STF e impede tatuados de ingressar nos bombeiros

Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal que impede o veto de tatuados nas forças militares, Marinha, bombeiros e polícias militares ainda exercem o veto.

Levantamento da BBC Brasil identificou essa conduta, pelo menos, nos seguintes estados: Acre, Goiás, Paraná, Amapá, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

“No caso do concurso para bombeiros do Rio Grande do Norte, o texto deixa margem para veto até a tatuagens ‘discretas’ e sem conteúdo ofensivo que apareçam com uso do uniforme”, descreve a reportagem, segunda a qual a restrição nesse edital é textualmente colocada sobre imagens que “atentem contra a moral” ou “aludam a ato libidinoso”.

Os editais que contradizem a decisão do Supremo podem vier a ser questionados por candidatos que se sentirem prejudicados ou pelo Ministério Público dos Estados, onde o concurso ocorreu ou ocorrerá.

A prova para bombeiro no RN que foi destaque na BBC ocorreu em julho.

* BG