Rio Grande do Norte soma hoje 12.071 mandados de prisão em aberto

O Rio Grande do Norte tem hoje 12.071 mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão. O número chama a atenção por ser quase 40% maior que a quantidade de pessoas já custodiadas no sistema prisional potiguar, que tem mais 8 mil detentos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, as unidades prisionais do Rio Grande do Norte podem receber 4.265 presos. No entanto, a atual carga de detentos do estado é 200% maior que a capacidade dos presídios estaduais.

A comparação dos dados mostram que o número de mandados é três vezes maior que a quantidade de vagas do sistema prisional potiguar.

Natal representa 40% dos mandados de prisão abertos em todo o estado. São ao todo 4.877 mandados. Em segundo lugar vem a cidade de Mossoró, contabilizando 1.077 dos casos. Parnamirim e Macaíba vem em seguida, com 985 e 230 casos respectivamente.

O Rio Grande do Norte é o quinto estado do Nordeste com mais mandados a serem cumpridos, somando 9,19% dos casos, ficando atrás de Pernambuco (38.395 casos), Bahia (23.980 casos), Ceará (18.097 casos) e Paraíba (13.712 casos).

O chefe de investigação da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter (Decap), Marcelo Siqueira, esclareceu a razão deste número ser tão alto. “Quando recebemos os mandados de prisão, eles vem oriundos das varas criminais. […] Nós recebemos os mandados de prisão por um sistema que interliga o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria. A gente recebe, vai no endereço e se a pessoa não se encontra lá a gente não consegue cumprir esse mandado”, afirma.

A partir daí um processo investigativo deve ser aberto para que os policiais possam cumprir o pedido de prisão. Porém, os agentes encontram dificuldades para rastrear os foragidos, que tentam se desvencilhar de todas as formas e despistar os oficiais. “Quando uma pessoa está com um mandado de prisão, geralmente, ela não se encontra naquele endereço registrado. Aí é por isso que há mandados tão antigos”, conclui.

“Todo dia tem prisão. Quando tem esses registros antigos é porquê a pessoa ainda não foi presa. Pode ter até sido liberada na justiça para ser ouvida em liberdade, mas o status não consta. Outra coisa que acontece muita é quando eles fogem do sistema prisional e não voltam mais. Também tem aqueles que cumprem regime semi-aberto com a tornozeleira e não comparecem mais ao presídio com medo de morrer. Quando voltam vem a regressão e é preciso abrir um novo mandado. Então a maioria são essas pessoas que já foram presas, que já cumpriram a pena e quando entram na regressão um novo mandado é aberto”, explica Siqueira sobre o alto número.

Os casos de regressão, em específico, são cuidados pela 17ª vara de Justiça. Sendo assim, com um mandado novo gerado, o sistema contabiliza esses dados e acaba, por muitas vezes gerando um número superior ao que de fato é procedente. Outro fato destacado pelo chefe de investigação é o de que alguns dos presidiários do semi-aberto passam alguns períodos ausentes dos presídios e cada vez que retornam um novo registro é processado.

“O banco às vezes não está correto e muitas vezes confirmamos as informações com o órgão expedidor. Às vezes tem mandado de prisão que não consta no Banco, como os crimes relacionados a pensão alimentícia. Os criminosos em regime semi-aberto também são um problema pois quando eles saem e não retornam o presídio só comunica depois de uns 15 dias. Quando identificamos esses sujeitos nas ruas, vemos que eles não possuem mandado de prisão, mas que estão foragidos. Então temos que entrar em contato com as autoridades para poder abrir a decisão, pois só podemos capturar o foragido com o mandado de prisão”, justifica.

Um grande problema ainda para os policiais é o número de agentes para efetuar o trabalho. De acordo com Siqueira, a Decap tem, na escala do mês de abril, apenas 6 policiais agindo nas Equipes de Captura. Para Triagem e Arquivo, 5 pessoas são responsáveis e no Cartório ficam outras 2. Tendo o número total de mandados em aberto, que é 12.071, cada um dos 6 agentes seria responsável pela captura de 2.011 pessoas.

“Temos hoje um grande problema com relação ao efetivo das delegacias. Nós investigamos pessoas desaparecidas, tem os problemas dos presos e as cobranças dos tribunais de justiça criminais para cumprirmos os mandados. Então nosso problema hoje é a falta de pessoal. Se a gente tivesse mais policiais o trabalho seria mais bem feito. Bem feito ele é, mas teríamos mais condições de cumprir ainda mais casos”, conclui.

Sobre a questão da falta de agentes, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), afirmou que um novo concurso para a Polícia Civil do Estado está previsto para este ano, porém, ainda não há data para o lançamento do edital.

Brenda Crisóstomo

* Jair Sampaio