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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu na última sexta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de praticar estelionato contra dois idosos que moram em Natal.
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim) deram cumprimento, nesta segunda-feira (31), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 47 anos, suspeito de abusar sexualmente de neta no município de Ceará-Mirim.
Um incêndio supostamente provocado por um curto-circuito em uma residência em Tabatinga, na zona rural de Alto do Rodrigues, deixou uma criança levemente ferida.
José Augusto de Oliveira da Fonseca, de 52 anos, foi preso por agredir a sua companheira, na tarde deste domingo, 30 de Julho de 2023, no bairro Barrocas em Mossoró.
Uma mulher chegou ao Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, trazendo consigo um feto dentro de uma caixa, no sábado à noite.
Cinco cidades do Rio Grande do Norte estão habilitadas para receber recursos emergenciais voltados à Atenção Especializada à Saúde. Estão entre elas Caraúbas, Nísia Floresta, Itaú, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Segundo o Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os valores variam de R$ 130.000,00 a R$ 1.073.346,00.
Após ser baleado durante atentado na zona rural do município de Sítio Novo, localizado no interior do Rio Grande do Norte, na noite desta sexta-feira (28), o guarda municipal Klebiano teve óbito confirmado neste domingo (30). A morte encefálica do guarda já havia sido confirmada no sábado (29), menos de 24h após o ocorrido.
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Um acidente de trânsito com uma pessoa morta foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal no início da noite deste sábado, 29 de Julho de 2023, na BR 304, em Mossoró, na região Oeste Potiguar.
Um homem morreu neste sábado (29) na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da região metropolitana da capital.
O Comando de Policiamento Rodoviário realizou na madrugada de hoje, o salvamento de uma criança de um ano, vítima de engasgamento com leite materno.
O atacante Pedro Guilherme, do Flamengo, divulgou um texto em suas redes sociais, neste domingo, 30, afirmando que foi agredido com um soco no rosto por Pablo Fernandez, membro da comissão técnica do treinador Jorge Sampaoli. Segundo o portal ge, a agressão teria ocorrido no vestiário, após o jogador, que não saiu do banco na vitória por 2 a 1 diante do Atlético-MG, se recusar a continuar o aquecimento depois que os atacantes Everton Cebolinha e Luiz Araújo foram escolhidos para entrar na partida.
Um idoso de 105 anos foi preso suspeito de matar o próprio filho, de 63 anos, na cidade de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. O homem teria sido agredido pelo filho e a suspeita é de que tenha matado ele a pauladas.
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Um homem foi preso por tráfico de drogas na noite deste sábado (29), após ter sido flagrado por militares com certa quantia de maconha na cidade de Upanema, no Oeste do Rio Grande do Norte.
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Dezenas de funcionários de uma empresa de beneficiamento de camarões na cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, precisaram de atendimento médico na manhã deste sábado (29) após um vazamento de gás amônia no local.
Três Guardas Municipais foram baleadas na noite desta sexta-feira (28), na subida da Serra da Tapuia, na cidade de Sítio No Grande do Norte. De acordo com um Guarda Municipal, a viatura estava em patrulhamento e foram surpreendidos pelos criminosos que teriam montado uma emboscada no momento em que os agentes subiam a Serra da Tapuia, os bandidos efetuaram diversos disparos de arma de fogo, deixando a viatura crivada de bala.
A 38ª Delegacia Distrital da Polícia Civil instaurou nesta quinta feira 27 de julho de 2023, inquérito para investigar uma suposta tentativa de sequestro de duas crianças em Mossoró.
Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) apreenderam, nesta quinta-feira (27), um adolescente, 15 anos, por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. A apreensão foi realizada no município de Jardim do Seridó.
Uma caçamba colidiu contra o prédio da Central do Cidadão na tarde desta quinta-feira (27), na rua José Augusto Pessoa na cidade de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Na noite de ontem, por volta das 19 horas, um acidente foi registrado na BR 405, entre Pau dos Ferros e Rafael Fernandes, próximo ao motel.
Nada como um homem expondo suas mágoas conjugais em um carro com um cartaz atrás, pedindo buzinadas de apoio em plena via pública. Isso é realmente o ápice da maturidade e resolução de problemas em Mossoró.
Segundo informações, dois bandidos morrem em confronto com a Polícia Militar no município de Arez, no Rio Grande do Norte.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos “DENARC” de Mossoró, com apoio de equipe do Instituto Técnico e Científico de Pericia – ITEP - Unidade Regional de Mossoró, prenderam em flagrante delito na manhã de sexta-feira, 28 de julho de 2023, um homem, 25 anos, suspeito por tráfico de drogas. A prisão foi realizada no Bairro Alto da Pelonha na Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros), deram cumprimento, nesta quinta-feira (27), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um jovem, de 18 anos, por estuprar a irmã de 10 anos. Ele foi preso no Hospital Regional de Pau dos Ferros.
Segundo dados do Censo do IBGE de 2022, o município de Portalegre-RN tem cerca de 1.399 pessoas consideradas quilombolas.
Na manhã desta quarta-feira (26), ocorreu um homicídio no município de Luís Gomes/RN, onde a vítima foi encontrada morta dentro de sua residência. Ele foi identificado como Benício. Segundo informações, o crime aconteceu por volta das 8h00, quando a vítima foi alvejada fatalmente por disparos de arma de fogo.
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Equipes do Corpo de Bombeiros do Paraná continuam a prestar atendimento, na manhã desta quinta-feira (27/7), aos trabalhadores atingidos pela explosão de um secador de milho da cooperativa agroindustrial de Palotina – C. Vale, na região oeste do estado. O acidente ocorreu na tarde dessa quarta-feira (26/7) e deixou ao menos oito mortos e 12 feridos, segundo a Defesa Civil do estado.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público informar que todos os serviços oferecidos pelo Órgão foram retomados completamente desde a quarta-feira (26), após o fim da greve dos servidores.
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Um homem de 60 anos, suspeito de estupro de vulnerável, foi preso nesta quarta-feira (26) Na cidade de Alto Santo, no Ceará. A polícia conseguiu localizar o suspeito após investigações realizadas pela Polícia Civil de Pau dos Ferros através da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. O crime teria acontecido na cidade de Água Nova, na região do Alto Oeste potiguar.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caicó) deflagraram, nesta quarta-feira (26), a Operação “Santana”. O seu objetivo foi prevenir e combater o tráfico de drogas em Caicó. No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos seguintes bairros: Recreio, João XXII, Acampamento, Alto da Boa Vista, Nova Descoberta e Barra Nova. Em decorrência disso, três suspeitos foram presos e autuados em flagrante por diferentes crimes.
Um bebê venezuelano de 11 meses morreu no último domingo (23) em Mossoró, no Oeste do Rio grande do Norte, após um quadro de desnutrição grave. A criança era indígena, Warao.
A Polícia Militar apreendeu na noite da última terça-feira (25) aproximadamente 131 kg de entorpecentes durante operação no conjunto Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Segundo a PM, o material apreendido inclui 146 tabletes lacrados e 8 tabletes cortados, além de duas balanças de precisão. A ação foi realizada por meio da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e consiste na maior apreensão de drogas da equipe neste ano.
Um homem de 39 anos foi encontrado na última segunda-feira (24) zona rural do município de Independência, a 310 quilômetros de Fortaleza, após passar 50 dias desaparecido. Neste período, o homem, identificado como José Cristóvão Rodrigues da Costa, sobreviveu se alimentando de vegetais e animais encontrados no mato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.
As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
Cade
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
* João Marcolino
