Shows Comprometem até 70% do FPM
No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio
Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows
carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de
shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve
acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos
cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões. Guamaré investiu
R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM,
até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos
no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em
Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas,
custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho).
Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito
pela Petrobras no mês de fevereiro.
E todo esse gasto
tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior
do Estado para animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os
aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê
praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que
se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que
cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa
de R$ 800,00. Embora o valor
seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da
Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por
Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por
R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal"
das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN
fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes
preservados.
No caso de Macau,
as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval
deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe
nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os
valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife
(PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil
a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré. Em Macau e
Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$
300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau
cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco
horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que
toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação. Até o momento, o
MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel,
Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem
realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos.
Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para
apurar a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do
evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências. No caso de
Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a
contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina
custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao
promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada,
recentemente, pelo município.
Festas com
dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE
No Rio Grande do
Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos
administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete
prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN
investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São
Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram
instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de
Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN,
"ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os
procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o
MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Em outros Estados
do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba,
há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três
prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas",
constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos
de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São
João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades). O esquema,
revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos
algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação
própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a
participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores
montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e
Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) do país.
Banda cobra cachê
416% mais caro para prefeitura
Com base na
relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de
Macau, a TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a banda baiana
'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar
identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação
foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a
proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da
banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos. No carnavais
Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$
128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a
reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou
pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era
para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito,
e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota,
o valor aumentaria em, no mínimo, 17%.
A TN pediu
orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas.
O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de
carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor
cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda
assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano. "No
carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque
às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a
contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o
caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não
estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco
meses. Segundo o
produtor, quando há intermediários regionais, o custo aumenta,
principalmente, pela comissão da produtora. Segundo os produtores locais
ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios
do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio
de produtoras. Os dois produtores
foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas
confirmaram que os cachês "costumam ter diferenças, de acordo com o
período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio
Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de
preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação
custo-benefício. "No
carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão
inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos
fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras
disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma
briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do
carnaval de Macau é que define que atração será contratada. "Se fossemos
contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem
menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que
custou R$ 300 mil este ano. Ele disse que aguarda a provocação do
Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em
tramitação. A reportagem da TN
tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas
nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e
pessoais.
Fonte: TRUIBUNA DO
NORTE