Graças a manobras de Romero Jucá, líder do governo Michel Temer, os senadores aprovaram uma proposta que abre brecha para que parentes de políticos participem da segunda fase do Bolsa-Repatriação. Algo que fora vetado na primeira fase do programa.
Jucá excluiu da proposta o veto aos parentes. Mandou para o beleléu o seguinte trecho: “Os efeitos [da repatriação] não serão aplicados aos detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, nem ao respectivo cônjuge e aos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.”
Em seguida, Jucá acrescentou ao texto dois artigos permitindo explicitamente que parentes de políticos também repatriassem verbas enviadas para o exterior por baixo da mesa. Houve contrariedade. E Jucá decidiu dar meia-volta. Para não prejudicar a aprovação de uma matéria que o Planalto considera prioritária, o senador topou retirar os artigos pró-parentes.
O problema é que Jucá não lembrou —ou lembrou de esquecer— que precisaria devolver à proposta aquele trecho que fazia menção ao veto à participação de parentes. Desse modo, os senadores aprovaram um projeto que não menciona os parentes de políticos nem para autorizar nem para proibir sua participação. Na prática, a omissão favorece os parentes, que poderão pleitear a adesão ao Bolsa-Repatriação sem que nenhuma autoridade possa fazer qualquer objeção.
Alguns parlamentares revoltaram-se com Jucá. Acusaram-no de desonestidade. E o líder do governo limitou-se a dizer que atendeu aos apelos da oposição. “Não tenho culpa se pediram errado”, disse. Ciente das canetadas de Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ecoou o amigo. Sustentou que a oposição dormiu no ponto.
O texto aprovado seguirá para a Câmara. Se for alterado pelos deputados, retorna ao Senado, a quem caberá dar a palavra final sobre a matéria. Por ora, gente como Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, solta fogos.
JOSIAS DE SOUZA
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