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Senadores gastam 19,4 milhões com verba indenizatória no 1º semestre

Levantamento do G1 considerou gastos entre fevereiro e junho de 2011.

Gasto médio mensal por senador é de R$ 51 mil, segundo dados 

SENADOR	TOTAL (em R$)
Acir Gurgaz (PDT-RO)	8.2673,19
Aécio Neves (PSDB-MG)	58.285,68
Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB-SP)	48.749,88
Álvaro Dias (PSDB-PR)	6.151,24
Ana Amélia (PP-RS)	29.007,33
Ana Rita (PT-ES)	81.724,18
Ângela Portela (PT-RR)	124.816,44
Aníbal Diniz (PT-AC)	71.373,67
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)	54.774,33
Armando Monteiro (PTB-PE)	61.238,68
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)	27.790,54
Benedito de Lira (PT-AL)	41.900,19
Blairo Maggi (PR-MT)	46.777,39
Casildo Maldaner (PMDB-SC)	72.644,11
Cícero Lucena (PSDB-PB)	89.800,40
Ciro Nogueira (PP-PI)	71.725,77
Clésio Andrade (PR-MG)	12.777,83
Cristovam Buarque (PDT-DF)	0
Cyro Miranda (PSDB-TO)	48.290,03
Delcídio do Amaral (PT-MS)	58.838,57
Demóstenes Torres (DEM-GO)	102.365,33
Eduardo Amorim (PSC-SE)	76.796,17
Eduardo Braga (PMDB-AM)	0
Eduardo Suplicy (PT-SP)	17.290,33
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)	77.474,95
Eunício Oliveira (PMDB-CE)	0
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)	82.217,99
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)	60.000,00
Francisco Dornelles (PP-RJ)	80.073,54
Garibaldi Alves (PMDB-RN)	8.294,24
Geovani Borges (PMDB-AP)	37.478,23
Gim Argello (PTB-DF)	95.000,00
Humberto Costa (PT-PE)	78.957,53
Inácio Arruda (PCdoB-CE)	81.421,36
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)	72.693,48
Jayme Campos (DEM-MT)	54.607,77
João Alberto Souza (PMDB-MA)	33.158,87
João Durval (PDT-BA)	107.831,88
João Vicente Claudino (PTB-PI)	71.486,31
Jorge Viana (PT-AC)	73.734,19
José Agripino (DEM-RN)	54.586,66
José Pimentel (PT-CE)	49,939,57
José Sarney (PMDB-AP)	0
Kátia Abreu (DEM-TO)	72.609,78
Lídice da Mata (PSB-BA)	79.087,50
Lindbergh Farias (PT-RJ)	23.651,82
Lobão Filho (PMDB-MA)	0
Lúcia Vânia (PSDB-GO)	79.462,83
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)	45.796,88
Magno Malta (PR-ES)	27.781,95
Marcelo Crivella (PRB-RJ)	63.336,89
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)	42.280,88
Marinor Brito (PSOL-PA)	56.474,07
Mário Couto (PSDB-PA)	80.379,98
Martha Suplicy (PT-SP)	7.267,04
Mozarildo Cavalcante (PTB-RR)	79.085,72
Paulo Bauer (PSDB-SC)	66.798,20
Paulo Davim (PV-RN)	69.418,03
Paulo Paim (PT-RS)	66.323,08
Pedro Simon (PMDB-RS)	0
Pedro Taques (PDT-MT)	75.936,77
Randolf Rodrigues (PSOL-AP)	62.172,68
Renan Calheiros (PMDB-AL)	46.436,98
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)	44.843,34
Roberto Requião (PMDB-PR)	54.771,08
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)	0
Romero Jucá (PMDB-RR)	69.316,95
Sérgio Petecão (PMN-AC)	68.081,93
Valdir Raupp (PMDB-RO)	72.253,50
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)	56.919,53
Vicentinho Alves (PR-TO)	75.093,17
Vital do Rêgo (PMDB-PB)	53.575,27
Waldemir Moka (PMDB-MS)	82.865,84
Walter Pinheiro (PT-BA)	62.385,70
Wellington Dias (PT-PI)	76.075,19
Wilson Santiago (PMDB-PB)	91.240,08

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 19,4 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.

Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.

Em média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês junho.

A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.

Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).

Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.

Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.

O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.

Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.

A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).

Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Esses exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.

A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.

Já o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.

“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.

Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.

Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.

"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.

O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até a publicação da reportagem.

 Do G1, em Brasília e em São Paulo
Fonte: O globo, 16/07/2011

Por Márcio Melo