Um ano após criação de lei federal que fecha
lixões, país não construiu nenhum aterro
Todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo ABLP
Vanessa Sulina e Julia Carolina, do R7
Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei federal que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população. Apesar de ter passado mais de um ano do início da vigência da lei e a três do fim do prazo, nenhum lixão foi fechado ou aterro construído. A informação vem do próprio governo. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado, os “avanços não estão na velocidade certa para os prazos”.
Todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas.
O governo federal, de acordo com Machado, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões.
- Temos que acelerar o processo. A união está fazendo o programa para colocá-lo em prática ainda esse ano. Estimo que seja possível alcançar um total de 80% de aterros adequados até 2014.
Para a arquiteta Nina Orlow, integrante da Rede Nossa São Paulo (organização que reúne mais de 600 ONGs com o propósito de fiscalizar as ações do governo), porém, é pouco provável que os aterros sejam construídos a tempo.
- Se pensarmos no Brasil como um todo, é bastante difícil fazer tudo em três anos. Os prazos podem se esticar um pouco...
Já o secretário-geral da ONG Do Seu Lixo, Julio Cesar Santos, diz que três anos é até muito tempo se "tiver vontade política".
- O Brasil é um país rico e tem recursos. O problema são as brigas internas políticas para saber “quem é o pai da criança”. Eles debatem mais para dividir o poder e não realizam. Três anos sobraria tempo. Se perde tempo falando de política e esquecem da população.
Licenciamento
O governo federal, de acordo com Machado, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões.
- Temos que acelerar o processo. A união está fazendo o programa para colocá-lo em prática ainda esse ano. Estimo que seja possível alcançar um total de 80% de aterros adequados até 2014.
Para a arquiteta Nina Orlow, integrante da Rede Nossa São Paulo (organização que reúne mais de 600 ONGs com o propósito de fiscalizar as ações do governo), porém, é pouco provável que os aterros sejam construídos a tempo.
- Se pensarmos no Brasil como um todo, é bastante difícil fazer tudo em três anos. Os prazos podem se esticar um pouco...
Já o secretário-geral da ONG Do Seu Lixo, Julio Cesar Santos, diz que três anos é até muito tempo se "tiver vontade política".
- O Brasil é um país rico e tem recursos. O problema são as brigas internas políticas para saber “quem é o pai da criança”. Eles debatem mais para dividir o poder e não realizam. Três anos sobraria tempo. Se perde tempo falando de política e esquecem da população.
Licenciamento
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, uma das grandes dificuldades para a implantação os aterros é o processo de licenciamento ambiental. As áreas que irão receber a ajuda da União ainda não foram aprovadas.
- Precisamos fechar o ciclo de aprovação de projeto, a licitação ainda está por começar. Os órgãos de controle ambiental impõem uma série de regras.
- Precisamos fechar o ciclo de aprovação de projeto, a licitação ainda está por começar. Os órgãos de controle ambiental impõem uma série de regras.
Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.
Projeto
Projeto
Para ajudar o governo federal, a ABLP apresentou um projeto ao Ministério das Cidades que traz uma proposta para elaboração dos aterros. Segundo o presidente da associação, Tadayuki Yoshimura, o projeto seria desenvolvido em esquema de PPP (Parceria Público Privada).
- O governo federal colocaria os recursos para comprar as áreas, licenciar e fazer as primeiras escavações para receber resíduos por cinco anos. Daí para frente, tudo seria feito pela iniciativa privada. Essa seria a maneira de reduzir os custos para os municípios.
Pelo atual projeto da União, cada cidade deverá cuidar do tratamento dos atuais lixões, que serão lacrados, e da manutenção dos futuros aterros. Para Yoshimura, o modelo não é ideal porque diversos aterros já construídos no Brasil foram transformados em lixões com o passar do tempo por “incompetência do governo municipal”.
- Por isso é necessário deixar a administração destes novos locais na iniciativa privada. Até porque em aterros não se pode depositar qualquer coisa. O que vai para lá já deve ter sido tratado anteriormente e reciclado também.
Julio Cesar, da ONG Doe seu Lixo, diz que seria possível apostar em tecnologias de recuperação dos lixões já existentes.
- Não seria necessário construir novos aterros, mas tratar os que já estão aí. Lá na Coreia eles trataram os lixões já existentes. Colocaram uma manta para não ter a contaminação e técnica para drenar gases. Seria mais produtivo. Qualquer valor gasto seria pago com os benefícios ambientais gerados.
- O governo federal colocaria os recursos para comprar as áreas, licenciar e fazer as primeiras escavações para receber resíduos por cinco anos. Daí para frente, tudo seria feito pela iniciativa privada. Essa seria a maneira de reduzir os custos para os municípios.
Pelo atual projeto da União, cada cidade deverá cuidar do tratamento dos atuais lixões, que serão lacrados, e da manutenção dos futuros aterros. Para Yoshimura, o modelo não é ideal porque diversos aterros já construídos no Brasil foram transformados em lixões com o passar do tempo por “incompetência do governo municipal”.
- Por isso é necessário deixar a administração destes novos locais na iniciativa privada. Até porque em aterros não se pode depositar qualquer coisa. O que vai para lá já deve ter sido tratado anteriormente e reciclado também.
Julio Cesar, da ONG Doe seu Lixo, diz que seria possível apostar em tecnologias de recuperação dos lixões já existentes.
- Não seria necessário construir novos aterros, mas tratar os que já estão aí. Lá na Coreia eles trataram os lixões já existentes. Colocaram uma manta para não ter a contaminação e técnica para drenar gases. Seria mais produtivo. Qualquer valor gasto seria pago com os benefícios ambientais gerados.
Fonte: R7
Por Márcio Melo
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