Reajuste da conta de luz terá regras mais rígidas

Brasília (AE) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem novas regras para os reajustes anuais das contas de luz. O modelo exigirá mais qualidade nos serviços prestados e o consumidor poderá ser beneficiado com aumentos mais modestos da tarifa caso as empresas não cumpram as normas definidas.

Ana Silva 

Para o consumidor, mudanças podem diminuir o peso dos reajustes

Uma das medidas aprovadas pelos diretores da agência foi a redução da taxa de retorno que as distribuidoras de energia elétrica recebem pelo dinheiro investido. A partir de agora, as empresas poderão ter um ganho de 7,5% e não mais os 9,95% que estavam em vigor. A redução dessa taxa vai diminuir o tamanho do reajuste anual das tarifas, o que aliviará o bolso dos consumidores.

A decisão foi tomada pelo órgão regulador considerando a queda do custo de capital para as empresas em razão da melhoria das condições econômicas do País, como a queda da taxa de juros para empréstimos e financiamentos. As distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste foram as que mais reclamaram da decisão. Isso porque, para calcular a taxa de remuneração bruta, ou seja, antes da incidência de impostos, a Aneel considerou benefícios vigentes para as distribuidoras que atuam nas duas regiões, que têm benefícios fiscais de redução de 75% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

As empresas alegaram que a mudança reduzirá a taxa de retorno real para 6,73%, o que tornará inviável a realização de investimentos. As companhias estimam uma perda de aproximadamente R$ 100 milhões anuais, em média, para cada concessionária que atua nessas regiões. Fabiano Carvalho, superintendente da Neoenergia, acredita os investimentos nas regiões Norte e Nordeste serão reduzidos drasticamente por causa da decisão da Aneel.

Fonte: Tribuna do Norte via Blog Atualidades

Por Márcio Melo