Confederação aponta que cerca de 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os seus sucessores

Confederação aponta que cerca de 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os seus sucessores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.

“Mais de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a folha de pessoal atrasada”, afirmou Ziulkosky.

Segundo ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar.

Os restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta (17).

Fonte: Robson Pires

Por MMelo