FPM DESCE A LADEIRA ...
O sinal que estava amarelo até a semana passada, fechou de vez para as
finanças municipais. A Secretaria do Tesouro Nacional refez a previsão
dos repasses do Fundo de Participação para o próximo trimestre. Em vez
de ganho de 4%, em junho haverá uma queda de 15% nos repasses do FPM,
segundo estimativa divulgada ontem. Em julho o buraco afunda mais ainda.
Previsão de queda de 13%. Em agosto haverá uma recuperação de 14%.
Pegando um exemplo prático dos municípios com menos de 10 mil
habitantes. Em maio, eles receberam, sem descontos, R$ 584. Em junho o
repasse seria de R$ 496 mil e em julho R$ 431 mil.
…e provoca pesadelos
Em pleno pontapé inicial da campanha sucessória, a possibilidade de se
atrasar salário vai tirar o sono de muitos candidatos à reeleição,
especialmente nas cidades de menor porte populacional, onde praticamente
não há arrecadação própria e as finanças giram em torno das cotas do
FPM.
Robin Hood
Pegando carona na estagnação das receitas, no aumento das despesas e na
queda da qualidade dos serviços públicos, a União Brasileira de
Municípios vai apresentar à bancada municipalista na Câmara dos
Deputados, proposta que extingue os coeficientes 0.6 e 0.8. Seria uma
versão federal da emenda Robin Hood, editada no Rio Grande do Norte,
tempos atrás, tendo como fonte de recursos o ICMS. O problema é saber se
os grandes vão aceitar comer uma fatia menor do bolo para matar a fome
dos primos pobres do interior.
Fonte: Notas & Comentários/Tribuna do Norte
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