Confederação prevê crise do Fundeb com a queda da arrecadação

Mensalmente os gestores municipais têm sentido a discrepância entre as parcelas recebidas e as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o Fundo representa o principal mecanismo de financiamento na área da Educação, o planejamento de ações e o pagamento dos professores são baseados nas estimativas publicadas no início do ano pelo Ministério da Educação (MEC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido queixas frequentes de gestores de vários Estados, preocupados com o valor das parcelas recebidas mensalmente, cujos repasses têm sido bem menores que o previsto.

O comportamento da arrecadação neste ano se assemelha à situação ocorrida em  2009, por esta razão a CNM alerta os Municípios para as possíveis dificuldades até o final do ano, pois as receitas vêm caindo e o Fundeb por ser de natureza contábil, composto por impostos e transferências de impostos, acompanha a queda na receita. 

Dessa forma, a entidade alerta que é fundamental a revisão do planejamento municipal para a adequação à nova realidade orçamentário-financeira.

Monitoramento

A CNM está acompanhando a situação e aguarda publicação da nova portaria a ser divulgada pelo MEC, com as novas estimativas de receita do Fundeb e valores da Complementação da União, que deverão ser reavaliadas de acordo com o momento de crise econômica mundial que impacta nas finanças municipais.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz/Agência CNM via João Moacir