Confederação dos Municípios alerta prefeitos sobre nova queda do FPM

Será creditado na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês, que será de R$ 328.211.206, em valores já descontados a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 410 milhões.

Este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao mesmo decêndio do mês anterior, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor que é 22,5% menor que o repassado em agosto.  Pela sazonalidade normal do Fundo, a CNM já esperava uma redução em setembro, mas a magnitude é  preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.

Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. Veja abaixo os valores acumulados até o segundo decêndio de setembro dos últimos anos.

A CNM tem chamado à atenção dos gestores municipais para o controle dos gastos porque o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a  sazonalidade é mais favorável.

Fonte: Robson Pires