DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA AIDS

 

 JUSTIÇA NEGA  PEDIDO DE RETIRADA DE FRASE RELIOSA DE NOTAS

 

A Justiça negou ontem (29) o pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para retirar a expressão ‘Deus seja louvado’ das cédulas do real. Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas cédulas ‘não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença’, afirma a decisão sobre a ação.

Segundo a Folha, o Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há ‘inexistência de verossimilhança das alegações e [...] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa’.

O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira enquanto presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como ‘falta do que fazer’ do Ministério Público. A Igreja Católica também criticou a ação. ‘Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?’, afirmou, em nota, dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo.

MAIS UMA PROMESSA PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA !!!

100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação.

O que são royalties?

São um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou, ainda, por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que o exploram, e o valor arrecadado fica com o poder público.

"Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse o ministro. “100% dos royalties futuros irão para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.”

O ministro afirmou ainda que metade do que será obtido pelo regime de partilha, que vai para o Fundo Social, será destinada para a educação. O Fundo Social foi criado em 2010 e funciona como uma espécie de poupança pública que utilizará as receitas da União para projetos sociais como o combate à pobreza, esporte e saúde, entre outros. Agora, o fundo passará a destinar 50% do que recebe somente para educação.

Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.

Além de Mercadante, o anúncio foi feito pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto.

A nova MP tratará apenas dos poços de petróleo que trabalharam no regime de concessão em poços ainda não licitados e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (3) junto com as justificativas dos vetos do projeto.

Partilha e concessão

O regime mais antigo e vigente é o de concessão. No caso da concessão, a operadora assume sozinha o risco exploratório e adquire a propriedade de todo o petróleo e gás produzido. Em compensação, paga royalties e as demais participações governamentais como bônus de assinatura, participação especial e pagamento pela ocupação ou retenção de área.

Já no regime de partilha de produção, há repartição do petróleo e gás natural extraídos de uma determinada área entre a União e o contratado. Na partilha, a empresa contratada assume sozinha os riscos da não descoberta durante a fase exploratória e depois de descontados os custos de extração e investimentos, a parcela restante do óleo produzido na partilha é dividida entre a União e a operadora contratada.

De acordo com Mercadante, a receita da educação de todos os royalties em regime de concessão futuro será em acréscimo ao mínimo obrigatório que cada um dos entes federativos (União, Estados e municípios) já se compromete com a área.

"O município tem que aplicar 25% [de sua receita], os Estados 25% e a União 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos Estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", detalhou Mercadante.

Legislação atual

Com o veto anunciado hoje, a legislação atual será mantida no que se refere aos contratos já firmados. Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados.

A regra atual estabelece que a União fica com 30% dos royalties, os Estados produtores (ou confrontantes) recebem 26,25%, os municípios confrontantes ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%.

O restante (8,75%) é distribuído entre os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos.

 

‘Fantasma do elevador’ é a nova estrela do SBT

Sugestão do próprio Silvio Santos, a pegadinha da menina fantasma no elevador, que virou hit na internet, vai ganhar frutos no SBT.

A Folha apurou com a produção do “Programa Silvio Santos” que a emissora pretende capitalizar com o vídeo, que já ultrapassou 3,5 milhões de visualizações no YouTube e tornou a jovem Lívia Padilha, de 11 anos, a mais nova estrela do SBT.

A menina, que aparece de surpresa no elevador, como uma fantasma, aterrorizando as pessoas, é a mais nova contratada do canal e será entrevistada por Silvio Santos no programa de domingo.

Lívia, que era freelancer, vai até participar da vinheta de final de ano da emissora.

Ela explicará como foi gravar a pegadinha, que já ganhou legendas em inglês, japonês e espanhol na internet.

Produtores contaram que nem o próprio SS, que deu a ideia para a brincadeira, imaginava que a “fantasminha” fosse gerar tanta repercussão. 

Outras pegadinhas assustadoras já foram encomendadas na emissora.

As vítimas da brincadeira são figurantes, que foram chamados no SBT com a justificativa de participar de uma seleção. Depois do susto, eles receberam cachês de até R$ 300, por isso a suspeita de que tudo não passou de armação. A emissora não comenta o assunto.

 

FPM cresce, mas acumulado do ano continua baixo

FPM cresce, mas acumulado do ano continua baixo

O repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro será creditado nesta sexta-feira, 30, nas contas das prefeituras brasileiras. Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.309.929.068,42. Incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.637.411.335,53.

O repasse é 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). O FPM em novembro fechou com crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011, com um total de R$ 5,8 bi.

O leve aumento deve ajudar os gestores de todo o Brasil que passam sérias dificuldades para fechar suas contas de final de mandato, mas não resolve o problema. O acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011.

Enquanto isso os prefeitos aguardam decisões importantes do governo sobre o aporte aos valores do FPM e o veto ou aprovação do projeto dos Royalties. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate. “Nos esperávamos que o governo atendesse o pedido de definição de uma parcela extra do FPM. São mais de três mil prefeitos que podem ser fichas-sujas e o rombo de mais de 1,8 bilhão que faltam do FPM precisa ser coberto”, afirma.

Fonte: CNM

A NOVA DO GOVERNO ROSALBA

Alguns servidores do Estado estão indo aos bancos para receberem seus pagamentos. Ao retirarem o extrato NÃO TEM UM CENTAVO.

Informações dão conta que o Estado não tem dinheiro. 

PODE UM NEGÓCIO DESSE?

ATRASOS NA ENTREGA DE DOCUMENTOS LEVA TCE A APLICAR MULTA  AO EX-PREFEITO DE VIÇOSA E DR. SEVERIANO

O ex-prefeito do município de Dr. Severiano, Francisco Néri de Oliveira, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2007 considerada irregular na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 29/11. Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, o voto foi pelo provimento parcial do recurso interposto pelo gestor, com ressarcimento de R$ 206.893,17 decorrente de irregularidades como concessão irregular de diárias, aquisição de material sem comprovação da sua destinação, despesas com assessoria contábil, assessoria jurídica e serviços médicos, cujos cheques carecem de assinaturas, além de despesas indefinidas.

O conselheiro Thompson ainda relatou processo da Prefeitura de Viçosa, documentação comprobatória de despesa referente ao 1° e 2° bimestres de 2002, sob a responsabilidade do sr. Antônio Gomes de Amorim, gestor à época dos fatos. O voto foi pela irregularidade, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas, com restituição aos cofres públicos do município da quantia de R$ 17.650,00, além de multa por irregularidades formais de R$ 6.400,00.

Bancada federal do Rio Grande do Norte define emendas ao orçamento de 2013

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional definiu o investimento do Governo Federal dentro da Lei Orçamentária 2013. Foram indicadas pelos deputados e senadores 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 de indicação individual. A partir da lista divulgada pela coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB), o grupo procurou priorizar todo o Rio Grande do Norte em suas mais diferentes áreas, com destaque para saúde, educação e infraestrutura. "Depois da indicação, o próximo passo será trabalharmos para a liberação dos recursos para que as obras sejam iniciadas e os investimentos concretizados", explica Sandra Rosado.

EMENDAS AO OGU 2013 - RN

1 - Ações de Infraestrutura Urbana em Natal
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

2 - Adequação de Trecho Rodoviário na BR-110
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

3 - Adequação de Trecho Rodoviário na BR-304 (Reta Tabajara)
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

4 - Promoção do Desenvolvimento Industrial
Indicação: Deputado Henrique Eduardo Alves
Valor: R$ 40 milhões

5 - Desenvolvimento Tecnológico em Mossoró
Indicação: Deputado Betinho Rosado
Valor: R$ 40 milhões

6 - Construção do Campus de Apodi - Uern
Indicação: Deputado Fábio Faria
Valor: R$ 40 milhões

7 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Indicação: Deputada Fátima Bezerra
Valor: R$ 40 milhões

8 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola
Indicação: Deputado Felipe Maia
Valor: R$ 40 milhões

9 - Aquisição de Equipamentos na Região do Seridó
Indicação: Deputado João Maia
Valor: R$ 40 milhões

10 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - UFRN Campi Natal
Indicação: Deputado Paulo Wagner
Valor: R$ 40 milhões

11 - Construção do Aeroporto Regional de Mossoró
Indicação: Deputada Sandra Rosado
Valor: R$ 40 milhões

12 - Preservação de Bens e Acervos Culturais
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

13 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Ufersa - Angicos
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

14 - Reforma e Modernização da Infraestrutra Física da UFRN
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões

15 - Revitalização da Orla Marítima - Extremoz - RN
Indicação: Senador Garibaldi Alves
Valor: R$ 40 milhões

16 - Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica
Indicação: Senador José Agripino
Valor: R$ 40 milhões

17 - Atenção especializada à Saúde - Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer
Indicação: Senador Paulo Davim
Valor: R$ 40 milhões

18 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais (Uern)
Indicação: CONSENSO
Valor: R$ 40 milhões.

Fonte: Gazeta do Oeste via Márcio Melo

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Governo do RJ diz que não aceita quebra de contratos

Dilma defende uso 'responsável' dos recursos dos royalties do petróleo

Manifestantes entram em confronto durante ato 'Veta, Dilma' no Rio

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Neymar é finalista de Prêmio Puskas e ainda concorre para seleção do ano

Craque do Santos entra na lista dos 15 melhores atacantes de 2012 e vai tentar bi de gol mais bonito na eleição da Fifa contra Falcao García e Stoch

Golaço feito no jogo contra o Internacional na Vila Belmiro pela Libertadores 2012

O Brasil tem apenas um representante na lista de 15 atacantes que concorrem para a seleção do ano da Fifa: Neymar. O craque do Santos disputará uma das três vagas com nomes como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo, Ibrahimovic e Falcao García. O camisa 11 tentará ainda o bi do prêmio Puskas, dado ao gol mais bonito de 2012: o atleta é finalista com o golaço que marcou contra o Internacional, o segundo na vitória por 3 a 1, pela Taça Libertadores, no dia 7 de março.
Os anúncios foram feitos na manhã desta quinta-feira pela Fifa, durante evento em São Paulo. Os 15 concorrentes para o ataque da seleção do ano são: Sergio Agüero (Manchester City), Mario Balotelli (Manchester City), Karim Benzema (Real Madrid), Edinson Cavani (Napoli), Cristiano Ronaldo (Real Madrid), Drogba (Chelsea e Shanghai Shenhua), Samuel Eto'o (Anzhi), Falcao García (Atlético de Madri), Mario Gómez (Bayern de Munique), Zlatan Ibrahimovic (Milan e Paris Saint-Germain), Lionel Messi (Barcelona), Neymar (Santos), Robin van Persie (Arsenal e Manchester United), Wayne Rooney (Manchester United) e Luis Suárez (Liverpool).

- A lista está completa. Acho que não falta nenhum nome do cenário mundial nessa lista onde os próprios jogadores votam para eleger seu melhor time. É uma lista justa. Temos o nosso representante - disse Ronaldo Fenômeno, um dos responsáveis por anunciar a relação.
A eleição é feita em parceria da Fifa com a FifPro, o sindicato mundial dos jogadores, com mais de 60 mil participantes. Nas últimas semanas, a Fifa divulgou também os candidatos nas outras posições. A seleção do ano será revelado no dia 7 de janeiro, em Zurique, durante a Festa de Gala que anunciará ainda o vencedor da Bola de Ouro como melhor do mundo em 2012.
Vencedor de 2011 com o golaço que fez pelo Santos contra o Flamengo, Neymar não terá Messi como rival neste ano, já que o craque do Barcelona acabou fora da lista final divulgada nesta quinta.
Os rivais de Neymar serão Falcao García (no amistoso entre Atlético de Madri contra o América de Cali) e Miroslav Stoch (pelo Fenerbahçe contra o Genclerbirligi). 
- São os gols mais bonitos da temporada. O Neymar já ganhou no ano passado com o melhor gol. Esse ano está na disputa de novo. É bom para o futebol brasileiro e mundial esse tipo de prêmio. Ele premia os mais ousados e com o talento de fazer gols maravilhosos. Qualquer um que vença será merecedor - concluiu Ronaldo.

QUEM SERÁ O MELHOR JOGADOR DE FUTEBOL DO MUNDO EM 2012?

Lionel Messi do Barcelona, Cristiano Ronaldo do Real Madri e Andrés Iniesta do Barcelona lutam pra se tornar o melhor jogador do mundo em 2012.

O resultado final sairá no dia 7 de janeiro.

 CHOVE EM ITAÚ-RN

Depois de um período de estiagem muito longo no semiárido potiguar, voltou a cair precipitações de chuvas no município de Itaú-RN nesta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2012.

Ainda não é chuva abundante, entretanto, aumenta a esperança do sertanejo que luta e não arreda a pé de sua terra sofrida e nem deixa seus animais morrerem a míngua.

Após cair essas precipitações de chuva o agricultor renova a esperança de termos um inverno bom com chuvas abundantes, farturas em alimentos e que deixem o receio de mais uma seca pela certeza de um ótimo período chuvoso, também conhecido pelo nome de "inverno".

Câmara aprova projeto para tratamento domiciliar a doentes de câncer

Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Hoje (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, irá à sanção presidencial sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa.

Fonte: Robson Pires

Mãe pede em rede social que ladrões devolvam aparelhos que mantinham filha em pé

A mãe de uma menina de seis anos, portadora de necessidades especiais para fazer fisioterapia em Curitiba e teve o carro furtado na ultima segunda-feira no bairro Batel, fez um apelo durante a tarde desta quinta-feira (29). Em entrevista ao G1 Paraná, Aline Giuliani pediu que os ladrões devolvam as duas órteses mecânicas da sua filha e este aparelho, que é o responsável por mantê-la de pé.  Pelo Facebook e em meios de comunicação, a família fez diversos apeloas para conseguir recuperar tanto o veículo, que é usado para a locomoção da criança, quanto os aparelhos, que são exclusivos para o tamanho da criança. Segundo a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), não há pistas do veículo. Aline contou ainda que além das órteses, no carro também estavam uma bota especial, que a menina também deve usar durante o tratamento, e uma cadeira de rodas. O prejuízo dos aparelhos foi calculado em aproximadamente R$ 4 mil, além de outros pertences pessoais que ficaram no carro. "O problema não é nem o valor, claro que hoje nós não temos esse dinheiro sobrando, mas é que nós adaptamos muito até ela conseguir usar e se sentir bem. E todo esse trabalho de adaptação, demorou mais ou menos um ano e meio. Se a gente precisar refazer tudo, ela vai sofrer demais, é muita tristeza", lamento a mãe em entrevista ao G1. A família deve ficar em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, por cerca de um mês, quando encerra o tratamento da menina. 

Fonte: Intervalo da Notícia/Cidade News Itaú

ITAÚ-RN GANHA PELA 3ª VEZ SEGUIDA O SELO UNICEF - EDIÇÃO 2009-2012

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.

Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Avanços no Semiárido

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.


A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Fonte: Tribuna do Norte via Márcio Melo

PREFEITO DE ITAÚ-RN EDSON MELO DEFINE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA SEU SUCESSOR CIRO BEZERRA

Portaria N° 462/2012                                                         

Nomeia membros da Equipe de

Transição de Governo do Poder

Executivo Municipal, e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 250, inciso II, c) da Lei Orgânica do Municipal.

Considerando a necessidade de viabilizar uma transição governamental pautada na transparência e serenidade;

Considerando o objetivo de proporcionar à futura administração o conhecimento mais amplo possível das circunstâncias em que se encontra o

Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada a Equipe de Transição de Governo 2009/2012

para 2013/2016, sendo:

I - Representantes do Poder Executivo:

NOME DO PRESIDENTE DA COMISSÃO:
Marcos Antonio Moreira de Morais

Sec de Administração

NOME DO COORDENADOR DE FINANÇAS

Paulo Fernandes Maia

Sec. de Serviços Urbanos

NOME DA COORDENADORA DE AÇÃO SOCIAL:

Francisca das Chagas de Paiva Bessa

Sec. de Ação Social

NOME DO COORDENADOR DE SAÚDE:

Ivan Ferndes da Silva

Sec. de Saúde

NOME DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO:
Maria Mirianete de Freitas Brasil

Sec. de Educação

II - Representantes indicados pelo Prefeito Eleito Ciro Bezerra:

NOME DO PRESIDENTE DA COMISSÃO:
Leonel Praxedes de Lima Dantas
Bacharel em Direito (Advogado)

NOME DO COORDENADOR DE FINANÇAS:
Paulo Cesar Maia Fernandes
Bacharel em Economia e Direito

NOME DA CORRDENADORA DE AÇÃO SOCIAL:
Jaira Nery Andrade Martins Bezerra
Bacharel em Administração (Administradora)

NOME DO COORDENADOR DE SAÚDE:
Francisco Nedilson Paiva
Bacharel em Enfermagem (Enfermeiro)

NOME DA CORRDENADORA DE EDUCAÇÃO:
Josivânia Pereira de Freitas
Licenciatura em Pedagogia (Pedagoga)

Parágrafo único. A Equipe de Transição será presidida pelo

representante do Poder Executivo, Marcos Antonio Moreira de Morais, e, pelo representante do prefeito eleito, Leonel Praxedes de Lima Dantas.

Art. 2°. Os trabalhos da Equipe de Transição:

I - iniciarão a partir do dia 14 de novembro de 2012 e terão encerramento

em 23 de dezembro de 2012.

Art. 3°. A participação na equipe de transição não será remunerada em

hipótese alguma.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

            CUMPRA-SE,  

                        ARQUIVE-SE.

Itaú RN, 12 de novembro de 2012.

Antonio Edson de Melo 

Prefeito

Ciro Gustavo Alves Bezerra
Prefeito Eleito