Como o jogo do bicho usa escolas de samba cariocas para desviar recursos públicos e lavar dinheiro

Edson dos Santos é sócio majoritário de uma empresa com nome imponente,
Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., voltada para
fabricação e venda de metais. Basta, no entanto, localizar a casa de
Edson para constatar que a pompa em torno de sua empresa se resume ao
nome e ao objeto social. Edson, na verdade, é um laranja, morador da
favela do Preventório, em Niterói, Rio de Janeiro.
E a Alumilax não passa de uma empresa-fantasma. Edson e Alumilax são
parte de um intrincado esquema montado pelo jogo do bicho para desviar
recursos públicos ou lavar o dinheiro sujo que irriga o Carnaval
carioca. Ou as duas coisas juntas. A reportagem de ÉPOCA teve acesso,
com exclusividade, a um extenso levantamento feito pelo Ministério
Público (MP) estadual do Rio de Janeiro sobre as contas das escolas de
samba. Somente no Carnaval de 2010, foram identificadas 14 notas fiscais
falsas, no valor total de R$ 1,25 milhão, emitidas por empresas de
fachada ou já desativadas em favor das escolas de samba Mangueira,
Imperatriz Leopoldinense, Mocidade Independente de Padre Miguel, União
da Ilha do Governador e Viradouro. Entre esses papéis, estão quatro
notas da Alumilax.
As escolas de samba do Rio de Janeiro são a engrenagem principal de uma
indústria que movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão por ano somente em
gastos de turistas. A cada noite de desfile, 120 mil pessoas circulam
pelo Sambódromo. Cada escola do Grupo Especial tem aproximadamente 4 mil
integrantes. Para levar à avenida o “maior espetáculo da Terra”, o
Carnaval do Rio incorporou vários elementos positivos do mundo dos
negócios, como os patrocínios e o merchandising de empresas desejosas de
associar suas marcas à folia pagã. Mas, por maior e mais caro que se
torne a cada ano, o Carnaval do Rio ainda mantém práticas nefastas
distantes do capitalismo benéfico que gera receita, impostos e empregos
para o Rio de Janeiro e para o Brasil.
Notas fiscais falsas são comumente usadas para justificar despesas que
não existiram. A mercadoria não foi vendida, o dinheiro não foi
desembolsado, mas a transação foi registrada. Cria-se, assim, uma margem
financeira artificial que pode ser usada para esquentar dinheiro
ilícito, como os ganhos obtidos pelos donos do jogo do bicho. No caso
descrito acima, seria como se os bicheiros recebessem um cheque de R$
1,25 milhão para lavar dinheiro sujo nesse mesmo valor. O mesmo
raciocínio vale para o desvio de dinheiro público. As escolas de samba
simulam despesas a partir dos recursos recebidos da prefeitura, mas não
desembolsam as quantias declaradas nas notas falsas. Dessa forma, podem
destinar o dinheiro a outras finalidades que não o financiamento dos
desfiles.
Indiretamente, o próprio presidente da Liga Independente das Escolas de
Samba do Rio (Liesa), Jorge Luiz Castanheira, admite práticas que se
assemelham à lavagem de dinheiro. Numa audiência pública realizada pelo
MP na última quarta-feira, para discutir a aplicação dos recursos
públicos no Carnaval, Castanheira deu a entender que as escolas de samba
compram material ao longo do ano com dinheiro não declarado. Somente
depois de receber os repasses da prefeitura é que as escolas vão atrás
de notas para justificar seus gastos. Ele só não disse de onde vem esse
dinheiro que, num primeiro momento, financia as agremiações. “A verba
deste ano só entrará para o exercício seguinte. Vamos receber em
janeiro. Em janeiro, estamos a menos de um mês do Carnaval. Como é que
eu consigo nota fiscal de ferro, de madeira, de tecidos, de tudo o que
já está sendo comprado agora? Eu tenho de falar a verdade”, disse
Castanheira, sem saber que havia um repórter de ÉPOCA na plateia.
Procurado após a audiência, Castanheira disse que se expressou mal e que
apenas defendeu a liberação do dinheiro da prefeitura com meses de
antecedência ao Carnaval. Ele afirma que a Liesa está afastada dos
contraventores do jogo do bicho e aberta à fiscalização. Castanheira
disse, ainda, que as escolas é que deveriam falar sobre as notas falsas.
O MP é taxativo ao afirmar que o Carnaval é usado para lavar dinheiro
sujo e recomenda que o Poder Público tome os devidos cuidados ao se
envolver com a festa. “O fato notório de o jogo do bicho usar as escolas
de samba para lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas torna
mais interessante o uso de milhões repassados pela prefeitura do Rio de
Janeiro para compras em estabelecimentos pertencentes a pessoas ligadas à
contravenção”, escreveram os promotores do MP.
ÉPOCA revela em reportagem nesta semana esquema de desvio de
recursos públicos e de lavagem de dinheiro do Carnaval carioca. Leia
mais na revista que chega às bancas neste sábado (10).

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