Prefeito decreta estado de calamidade pública na saúde de Natal
O
Diário Oficial do Município traz nesta terça-feira (27) o decreto do
estado de saúde pública da rede municipal de assistência à saúde, válido
por 90 dias e prorrogável por igual período. A nota afirma que a
interrupção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Ruy
Pereira dos Santos (UPA Pajuçara) agravará a sobrecarga das demais
unidades que prestam atendimentos à população de Natal, e municípios
vizinhos. A publicação também destaca a necessidade imediata de
contratação de profissionais para continuidade do atendimento de
urgência e emergência, prestado pela Upa Pajuçara.
A
publicação determina também que fica autorizada a contratação direta dos
profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de
saúde, mediante procedimento de Chamada Pública a cargo da Secretaria
Municipal de Saúde. E ainda que, "considerando a urgência da situação
vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de
bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção
dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos".
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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