Sancionado por Dilma, Vale Cultura só deve ser pago a partir de julho

Apesar de ter sido sancionado nesta quinta-feira (27), o benefício de R$ 50 mensais para os trabalhadores gastarem com cultura deve ser pago somente no segundo semestre de 2013. O governo federal tem 180 dias para regulamentar o Vale Cultura. 

A demora em fazer o Vale Cultura virar lei tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que o projeto inicial foi proposto no Congresso, em 2009, até agora, o poder de compra já caiu 16,9%, de acordo com estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Realmente há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um bom cineminha e ainda um teatro", afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Apesar de ter sido pensado para atender os cerca de 17 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganhem até cinco salários mínimos (R$ 3.390), Marta afirmou que se trata de um número "potencial". O governo trabalha com uma previsão "otimista" de 10 milhões de beneficiados.

Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.

A adesão ao benefício não é obrigatória. Para Marta, vai existir "pressão" para que as empresas implantem o Vale Cultura. O governo quer que os aumentos do benefício, não previstos na legislação, sejam bancados pelo setor privado. 

LIBERDADE DE ESCOLHA

O Vale Cultura poderá ser usado para aquisição de produtos culturais de qualquer espécie, a critério do trabalhador. Segundo a ministra, isso não significa necessariamente que as grandes produções serão beneficiadas com o aumento de público.

Ela descartou qualquer possibilidade de o governo condicionar os gastos. "A graça desse projeto é que a pessoa escolhe onde quer gastar. Se eu quero gastar tudo em livro, eu vou gastar, se eu quero economizar para ir a uma peça de R$ 200, eu vou fazer", afirmou.

O Vale Cultura havia sido apontado como prioridade da ex-ministra Ana de Hollanda, que deixou a pasta em setembro sem conseguir a aprovação do projeto.

Assim que assumiu o ministério, Marta Suplicy transformou o benefício em vitrine de sua gestão e foi ao Congresso pedir urgência na votação. 

Fonte; Folha de SP/Uol/Márcio Melo