TSE barra candidatura de prefeita eleita e Pombal (PB) terá novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Pollyanna Feitosa, prefeita diplomada de Pombal, e determinou a realização de novas eleições no município.

Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem Lúcia e Henrique Neves não seguiram o entendimento do relator do processo, Dias Toffoli, e negaram o registro de candidatura à prefeita eleita de Pombal no pleito de outubro passado. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo acompanhou o relator.

O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar uma terceira candidatura.

 De acordo com o relator do processo na Paraíba, Miguel de Britto Lyra, “pela súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”. 

Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.

Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

Fonte: Robson Pires/Márcio Melo