Membros do Comitê do rio Apodi-Mossoró tomarão posse nesta quinta- feira (21)

CBH DO RIO APODI-MOSSORÓ

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ – Criado por Decreto Governamental Nº 21.881, de 10/09/2010, encontra-se em fase de instalação pela Diretoria Provisória – DP. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA: É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

Os Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH-Apodi-Mossoró), tomarão posse nesta quinta- feira (21), numa cerimônia que acontecerá às 17h no auditório Jornalista Dorian Jorge Freire na Estação das Artes, localizado na Avenida Rio Branco, s/n, no centro de Mossoró.

Na sexta-feira (22), os membros empossados participarão de uma oficina sobre o funcionamento de comitês de bacia, que será ministrada por um técnico da Agência Nacional de Águas (ANA). Em seguida ao treinamento, acontecerá a primeira reunião ordinária do colegiado, onde será eleita e empossada sua diretoria. A aprovação do Regimento interno do Comitê também será tema desta reunião.

Durante todo processo de instalação do Comitê, a diretoria provisória foi presidida pelo Secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Gilberto Jales, e teve como secretário geral o Professor Ramiro Camacho da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Um Comitê tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado. Ele é acionado todas as vezes que a bacia hidrográfica é ameaçada por ações como: devastação dos mangues ou da mata ciliar (que margeiam o rio), contaminação das águas por efluentes domésticos, industriais e pluviais, despejo de resíduos sólidos, entre outras.

A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi contratada pela Semarh para trabalhar no processo de instalação do comitê. Desde junho do ano passado a Fundação organizou os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros.

A criação de Comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar – PSP, financiado pelo Banco Mundial através de um acordo de empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.

*Assessoria de Imprensa SEMARH/Márcio Melo