Itaú/RN: Comerciantes Descumprem Lei Municipal e Serão Multados

A redação do Cidade News recebeu mais uma denúncia pelos descumprimento da Lei Municipal 411/2013. As informações dão conta que três comerciante infringiram a Lei, um localizado a Rua Fausto Pinheiro, Centro, Itaú-RN, estava com seu estabelecimento comercial (frigorífico) aberto na manhã deste domingo (28), que alegava a porta ser de sua casa e não poderia deixar a mesma fechada.

Agora resta apenas nos indagarmos: será que os moradores de Itaú-RN precisam deixar suas portas escancaradas para mostrar que estão em casa? Itaú-RN é uma cidade 100% segura para manter essa postura? A realidade vivida nos dias atuais nãos nos faz acreditar nessa ideia.

Os outros dois infratores estão localizados no Bairro da Felicidade, que corresponde a um supermercado, que curiosamente pertence à família do comerciante do centro e uma panificadora, que para permanecer com as portas abertas aos domingos deverá retirar os gêneros não autorizados pela Lei.

A redação do Cidade News entrou em contato com o poder público municipal e foi informado que os três estabelecimentos serão multados na cifra de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), caso continuem o descumprimento será aplicada a 2º no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e por último a casacão do alvará de funcionamento.

Esclarecimentos:

Alguns comerciantes infringem a Lei, esperando que o fiscal da Prefeitura chegue ao seu estabelecimento para fazer aquele escândalo, ou desferir desaforos e chamar a atenção das pessoas que passam pela rua. Só que o que os comerciantes não sabem é que o fiscal não precisará ir até o estabelecimento comercial e obrigar fechar, ou informar que está sendo multado.

De acordo com a Lei, o fiscal constatará o descumprimento da Lei sem necessário ter contato com o proprietário, como prova basta apenas ver as portas abertas, ou atendendo clientes, despachando mercadorias, mesmo que seja de portas fechadas (no caso do infrator do bairro da felicidade), ainda através de fotografias, ou testemunhas que presenciaram a infração.

De posse dessa informação o fiscal encaminhará as informações para a prefeitura que aplicará a multa que será publicada no diário oficial do município, caso o proprietário do estabelecimento não procurar quitar essa dívida não poderá renovar seu alvará de funcionamento, ficando ao invés de um dia sem abrir seu comércio, para o restante da vida.

Para isso o blog pede a colaboração da população itauense que seja os fiscais da Lei, tirando fotos do seu celular e enviar para nossa redação através do e-mail cidadenewsitau@hotmail.comou com o próprio redator, Arlindo Maia. A sua denuncia será sigilosa, não precisa se identificar, o que interessa são as proas geradas e mostrar o descumprimento da lei, por alguns que não podem se adequar as normas visando a ambição.

* Márcio Melo via Cidade News