Flamengo corre risco de punição por tumulto no Maracanã

RIO - Tentativas de invasão do estádio, risco de esmagamento de torcedores no portão de entrada, imagens de superlotação, abertura dos portões e o fechamento antecipado do Maracanã, deixando do lado de fora torcedores com ingresso.

Os episódios ocorridos na decisão da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético-PR, e relatados na edição desta sexta-feira do GLOBO, provocaram uma abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A determinação foi do presidente do tribunal, Flávio Zveiter, na tarde desta sexta-feira. O objetivo é apurar responsabilidade pela desordem observada no estádio. O inquérito pode gerar uma denúncia e um julgamento por parte do STJD.

A concessionária que administra o Maracanã emitiu nota oficial, na noite desta sexta-feira, negando que tenha havido superlotação. A empresa confirmou a abertura parcial dos portões na entrada E mas justificou a medida alegando que a decisão foi tomada 'para garantir a integridade das pessoas' e que 'o controle da situação foi prontamente retomado pelas forças policiais', permitindo que o sistema de acesso voltasse a operar normalmente.

Os primeiros relatos apontam uma série de desobediências ao Estatuto do Torcedor, como a entrada de torcedores sem ingresso, a falta de segurança e o acesso negado a torcedores com bilhete. Se for responsabilizado, o Flamengo, num caso extremo, pode ficar sujeito a penas previstas nesta lei, que podem chegar até a seis meses de perda de mando de campo por superlotação ou venda de ingressos num número superior à capacidade do estádio. A hipótese de uma punição tão elevada é bem remota.

No entanto, além do Flamengo, a ouvidoria da CBF, a concessionária que administra o Maracanã, e o Juizado Especial Criminal que funcionou no estádio no dia do jogo serão intimados a depor. O inquérito pode gerar, ainda, uma denúncia no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que dispõe sobre infrações referentes às entidades de administração do desporto, órgãos públicos do desporto e à competição. O artigo fala em suspensão de 30 a 180 dias dos responsáveis.

- O fundamental é apurar as responsabilidades para que estes episódios não voltem a ocorrer. O torcedor merece um padrão de serviço compatível com o valor do ingresso que é cobrado. E é possível, já que na Copa das Confederações tivemos este padrão - disse Zveiter. - O objetivo não é punitivo, é educativo.

O presidente do STJD afirmou que recebeu vários relatos de problemas ocorridos no Maracanã, além de diversas outras matérias na imprensa.

- Na entrevista ao GLOBO, o Gepe (Grupamento de Policiamento de Estádios) aponta problemas com os ingressos dos sócios-torcedores do Flamengo. Todos serão ouvidos, um relator será sorteado e o inquérito vai ajudar a entender o que aconteceu - afirmou Zveiter.

No documento que determina a abertura de inquérito, o STJD pede a intimação do Flamengo a apresentar todas as reclamações recebidas pelos orientadores de público no estádio, o mesmo valendo para a CBF. O clube e a concessionária que gere o Maracanã são intimados, ainda, a fornecer todas as imagens de monitoramento do estádio e das catracas. A concessionária receberá, ainda, um ofício para encaminhar ao tribunal todas as reclamações recebidas por sua ouvidoria. Por fim, o STJD intima o Gepe a fornecer um relatório dos episódios ocorridos no estádio.

* Reprodução Márcio Melo