Município de Itaú/RN realiza audiência pública para apresentação do PMSB

Nos tempos atuais o que mais se preza em um município é a qualidade de vida, pensando nisso foi que o Prefeito Ciro Bezerra, saiu na frente em relação a muitos municípios do Rio Grande do Norte ao dar os primeiros passos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Depois de ouvir a população com a colaboração das audiências públicas e a pesquisa in loco com a participação dos agentes comunitários de saúde, o município convidou a população itauense para participar da audiência pública de apresentação do diagnóstico do plano de saneamento, ocorrida na terça-feira, 27 de maio de 2014, na Câmara Municipal de Itaú.

Desde o ano passado (2013) a equipe composta pelos representantes da COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte), Francisco Alves, Alex Feitosa e Atelson Clementino, estiveram engajados na elaboração desse projeto que nesta terça-feira (27) trouxeram uma amostra dessa coleta com alguns dos pontos considerados críticos.

A audiência teve início com abertura feita pelo Secretário de Administração e Finanças, Marcos Moreira, que justificou a falta do prefeito na audiência, formando a mesa deixando a palavra facultada a algum dos membros que quisessem fazer uso da mesma.

Francisco Alves, membro da COPIRN, iniciou falando sobre o papel do consórcio na elaboração do plano, aproveitando para explicar um pouco sobre o que é saneamento básico, apontando o passo a passo feito até aqui.

Francisco Alves fez questão de destacar que o consórcio não tem nenhum vinculo político partidário, dizendo que a equipe de técnicos fez a pesquisa envolvendo todos da comunidade, agradecendo o apoio em especial dos agentes comunitários de saúde que foram uma das peças chaves para o levantamento das informações. O técnico encerrou sua fala dizendo que o município de Itaú está sendo privilegiado por estar caminhando na elaboração do plano, estando feliz por esses passos dados.

Marcos agradeceu a presença das lideranças e representantes da sociedade que compareceram a audiência, desfazendo a mesma passando a palavra para o técnico em engenharia agrícola, Alex Feitosa, que ficou a cargo de apresentar o diagnóstico do município, pedindo a intervenção dos participantes se não estivessem de acordo, iniciando apresentando o índice populacional com os dados oferecidos pelo IBGE, referente ao ano de 2010.

Com a implantação total do saneamento básico na cidade, Alex alertou que a população terá uma vida mais saudável, ou seja, livre da maioria das doenças causadas pela falta de tratamento adequado, reduzindo o número de atendimentos nos postos de saúde, principalmente as crianças, por terem o sistema imunológico mais fraco.

O Técnico explicou o porque da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, através das exigências da Lei, chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para não haver atrasos, envolvendo as áreas necessárias, que são quatros: esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos e abastecimento de água.

De acordo com Alex, o plano ajudará o município a identificar as ações de curto, médio e longo prazo sem desperdiçar recursos em algo desnecessário, onde o município ficará responsável de revisar o plano em um período determinado, podendo ser de 3 a 4 anos.

Para ser aprovado, após elaborado, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação; após aprovado, o administrador terá de cumprir as metas estabelecidas no plano.

Um ponto que chamou a atenção dos participantes foi no que compete ao sistema de abastecimento de água que é operado pela CAERN, que de acordo com a análise dos técnicos a COPIRN não possui outorga para operar no município, assim como em nenhum município do Rio Grande do Norte analisados pelo consórcio.  Outorga serve para regulamentar a quantidade de água que pode ser retirada do reservatório, no caso de Itaú, do açude passagem, e a não regulamentação poderá comprometer o manancial. Outro fator que chamou a atenção foi em respeito ao tratamento da água que o consumidor recebe em sua casa, das 110 analises feitas para o parâmetro do cloro, 84% estava fora do padrão; estando no padrão apenas os dados referentes ao coliforme fecal, que não foi constatado em nenhuma análise. Ao constatar que as analises são feitas em locais distante da sede, alguns resultados são modificados, pois o mesmo deveria ser feito na hora.

Alex chamou a atenção referente ao desperdício da água, onde as pessoas que não possuem hidrômetros esbanjam água sem se preocupar com as consequências, ou pelo fato de pagarem um taxa, acham que tem o direito de desperdiçar.

O Professor Emerson fez uma observação, chamando a atenção que no diagnóstico apresentava apenas o açude passagem, enquanto o açude currais ficou de lado, onde seria importante a inclusão desse recurso hídrico, visto que o mesmo é utilizado para pesca que chega até a mesa da comunidade, onde os esgotos são despejados no açude. Alex justificou a não inclusão do açude no plano, devido a não utilização do recurso, porém, a partir de então será incluso, concluindo ainda que só o tratamento não solucionará o problema, primeiramente deve ser deixado de lançar os esgotos no açude.

A audiência foi muito proveitosa, visto que os participantes interagiram com os técnicos ao apresentarem o diagnóstico, chamando a atenção em especial para a conscientização e educação ambiental da população para os impactos causados pelo mau uso da água e dos resíduos sólidos, sendo observado que a população apenas está satisfeita com o que acontece próximo ou em suas residências, portanto, se o trabalho de coleta está funcionando, os mesmos não se preocupam qual o destino que o lixo está sendo dado, mesmo que sejam lançados na próxima rua ou nos terrenos baldios. O engenheiro alertou que o plano só funcionará com o apoio da população, não só do poder público, mas em um bem comum.

Por envolver todos, Alex pediu para que os participantes contagiassem os demais itauenses ao falar sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, que é de suma importância e que liga diretamente todos os munícipes.

Ao término da fala, o engenheiro técnico abriu espaço para os participantes manifestarem sua opinião em relação ao plano, onde o Agente de Endemias Jean Carlos, chamou a atenção para a divulgação das informações, citando a presença da imprensa local, que tem uma grande força e atinge a população em massa, para ficarem informados e saberem cobrar os seus direitos e deveres.

O Secretário de Administração e Finanças encerrou a audiência pública agradecendo a todos que atenderam o convite dando sugestões para o melhoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Fonte: Assecom Itaú-RN