Alves não consegue reduzir gastos com folha salarial na Câmara, aponta Istoé

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB, assumiu a presidência da Câmara Federal no início de 2013, prometendo reduzir os gastos com horas extras de servidores. No entanto, passado cerca de um ano e meio de gestão, o problema não foi resolvido, segundo apontou a edição desta semana da revista Istoé. E, detalhe: o peemedebista é pré-candidato ao Governo do Estado e, no Executivo do RN, a folha salarial é também um dos principais problemas enfrentados pelos governantes.

A reportagem e intitulada “Descanso e hora extra” enfoca que deputados e senadores pararam durante a Copa do Mundo, mas vão receber salários integrais por apenas três dias de trabalho. “Apesar da baixa produção do Congresso, estouraram os gastos com horas extras”, aponta o texto, assinado por Josie Jeronimo.

E mais: essa relação “pouca produção/aumento dos gastos” nao foi vista só durante a Copa do Mundo. Segundo a revista, na Câmara Federal, presidida por Henrique Alves, o montante de projetos que circularam pelas comissões e plenários da Câmara caiu de 10.242 para 8.256, mas as despesas com horas extras subiram para R$ 31,2 milhões.

“Na Câmara, a folha de pagamento paralela continua sem controle. O deputado Henrique assumiu a presidência da Casa em 2013 prometendo repetir o sistema de ponto biométrico, método que reduziu os gastos com horas extras no Senado. Mas o que ajudou a reduzir as depesas no salão Azul (Senado), nao funcionou no Verde (Câmara). Até hoje, a administração não conseguiu estabelecer um método de controle para pagar servidores que de fato foram obrigados a extrapolar o expediente”, cita a reportagem.

CRÍTICAS

Ainda de acordo com a Istoé, esses gastos já causam criticas severas de órgãos de controle, como Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. E são justamente o MP do RN e o TCE que cobram um controle mais efetivo nos gastos com a folha salarial de servidores do Governo do Estado, que Henrique quer assumir em 2015.

Além da necessidade de reduzir custos com horas extras e diárias, no entanto, no Rio Grande do Norte é preciso também, segundo MPRN e TCE, cortar gastos e cargos em areas não prioritarias para contratar servidotes para onde precisa, como saúde e segurança.

“Sem sobra de dúvida, sem pestanejar, o maior desafio será a folha de pessoal. Na folha de pessoal, nós precisamos ter uma folha que não comporte algumas situações de irregularidades que nos detectamos como, por exemplo, pessoas que não eram mais servidoras públicas e que estavam recebendo por falta de controle. Pessoas até falecidas que, sem nenhuma má fé, por falta de controle mesmo, o dinheiro continuava sendo depositado na conta dessa pessoa e, dois anos depois, é que se percebeu isso”, afirmou o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, em entrevista concedida aO Jornal de Hoje, em abril.

“Alguns estados, inclusive com receitas muito maiores que a do RN, fizeram esse choque quanto ao tamanho da máquina administrativa, posso citar São Paulo e Minas Gerais. É algo absolutamente necessário. Em algum momento, o Estado terá que fazer para ter um equilíbrio efetivo entre receita e despesa, mas essa adequação, leia-se, priorizando as áreas que não se pode ter qualquer tipo de enxugamento, como saúde, segurança e educação, e verificando nas demais áreas, quais são as situações de inchaço em relação a máquina administrativa”, acrescentou Luciano Ramos.

Fonte: O Jornal de Hoje