A clínica DNA Center anunciou que vai suspender os exames de DNA para reconhecimento de paternidade que deveriam ser pagos pelo governo do Estado. Segundo o empresário Roberto Chaves, a dívida do Executivo estadual com o laboratório atingirá R$ 100 mil na próxima quarta-feira (30), data de lançamento da última nota do serviço.
Os exames servem para auxiliar a justiça em processos judiciais de reconhecimento de paternidade envolvendo pessoas sem condições financeiras de pagar o procedimento. Essa não é a primeira que acontece a suspensão por falta de pagamento. No ano passado, o serviço também foi paralisado e retomado apenas em abril deste ano depois da intervenção do Ministério Público Estadual.
Chaves também alerta as pessoas que vem do interior, que não façam a viajem para fazer os exames. “Nós ainda temos 50 casos marcados para essa semana e sinceramente não vou fazer mais. Muita gente vem de van, de carona do interior, mas não tem condições. A secretaria só diz que é o Planejamento vai autorizar o pagamento”, disse.
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), responsável pelo pagamento, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que reconhece a dívida e está trabalhando para pagar o débito. Porém, estava na dependência do repasse feito pela Secretaria de Planejamento do Estado.
Segundo o empresário Roberto Chaves, o contrato com o governo, renovado este ano, é de R$ 224 mil. A forma de pagamento seria de acordo com a proporção de famílias atendidas mensalmente. Durante o ano inteiro, isso representaria o atendimento de 635 famílias. Conforme Chaves, até agora foram atendidas 285. “Referente a este ano, nada foi pago”, expôs.
Dívida com a Liga
Ainda não há prazo para o pagamento da dívida do governo do Estado com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer na utilização do aparelho pet scan. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) reconhece a dívida de cerca de R$ 1 milhão, mas comunicou por meio da assessoria de imprensa que não tem condições financeiras para retomar os exames nem para pagar o que deve.
Conforme a Sesap, o serviço era pago completamente pelo governo do Estado, sem contrapartida do SUS. A assessoria informou também que o Ministério da Saúde irá incluir os procedimentos com o pet scan na planilha do SUS, mas não sabe quanto vai ser custeado pelo órgão federal.
De acordo com a secretaria, os exames custam em torno de R$ 3 a R$ 5 mil. A depender da parte que será custeada pelo ente federal do SUS, a secretaria vai analisar a possibilidade de pagar a contrapartida. A assessoria informou também que outros exames para o diagnóstico e tratamento do câncer continuam a ser financiados.
Fonte: Cidade News Itaú via Portal JH
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