quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

CRISE: Robinson suspenderá pagamento de dívidas da atual gestão e fará auditoria

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A crise é mais grave do que se esperava e vai ficando cada vez pior a cada nova notícia divulgada pelo Executivo Estadual. Por isso, a futura gestão vai se preparando para tomar medidas ainda mais duras do que as previstas inicialmente. Um exemplo disso é que, agora, a previsão já é que o governador eleito Robinson Faria (PSD), suspenda o pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços no início do próximo governo. A intenção é priorizar serviços públicos que não estão sendo realizados no atual momento.

A notícia foi dada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas, durante a confraternização da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje. Ele ainda é deputado estadual. “Com certeza vamos fazer auditoria e suspender o pagamento de algumas dívidas. Com certeza. Isso é imediatamente, até porque a gente tem que levantar a origem dos débitos, saber a procedência, e também a prioridade da futura gestão, se vai priorizar o pagamento desses débitos ou se vai dar continuidade aos serviços públicos que precisam desse direcionamento”, afirmou o vice-governador eleito.
É importante lembrar que essas palavras já haviam sido proferidas pelo futuro governador, em uma das primeiras entrevistas concedidas após a vitória nas urnas. Na ocasião, no entanto, Robinson não disse que suspenderia o pagamento. Afirmou apenas que iria cobrar uma auditoria nas dívidas, para ter certeza que estava pagando a pessoas que, realmente, prestaram serviços ao Estado.
Mas há justificativa para esse “agravamento” no discurso. A situação do Rio Grande do Norte, de lá para cá, foi sendo pintada como ainda mais grave do que se esperava. Desde o dia em que falou de auditoria no pagamento, por exemplo, Robinson Faria foi informado que precisará de R$ 1 bilhão a mais no orçamento de 2015 para custear, por exemplo, todas as dívidas e compromissos do RN.
Recebeu também as notícias a respeito dos restos a pagar das secretarias (a pasta da Saúde, por exemplo, deve ser entregue com R$ 50 milhões de dívidas). Porém, é bem verdade que o mais grave parece ter sido a dívida com os servidores do Estado, que estão recebendo com o atraso desde setembro do ano passado, contudo, agora, nem previsão de quando terão seus salários pagos eles têm. Isso porque, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, faltam R$ 150 milhões para “completar” a folha de pagamento.
DEDICAÇÃO
Além disso, Fábio Dantas afirmou que Robinson vai ter que direcionar todo o trabalho para conseguir melhorar a situação do Estado e, ainda assim, reduzir os problemas financeiros. “Robinson vai ter que direcionar todo o trabalho para um planejamento de tentar juntar os grãos para construir a solidez de 2015, que está muito difícil”, afirmou.
Ainda falando sobre o Orçamento-Geral do Estado (OGE 2015), matéria que está sendo discutida na Assembleia Legislativa com o acompanhamento de perto do vice-governador, Fábio Dantas também ressaltou que os demais poderes precisam participar desse momento de reconstrução do Estado. Por isso, precisariam aceitar, também, não aumentar seus orçamentos, uma vez que a previsão de receita do Estado é, basicamente, a mesma de 2014.
“Cada um vai ter que adequar o seu orçamento para tentar superar a crise que vai desencadear a partir de quando o resultado desta gestão for entregue ao futuro governador”, afirmou ele.
De qualquer forma, pelo menos, pode-se dizer que a situação do Estado está “menos grave” graças à aprovação do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Branco do Brasil. O valor, segundo Fábio Dantas, assim como apontou Kelps Lima, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o valor deverá ser usado mesmo para atrair mais investimentos para o RN.
“O empréstimo é um juros muito alto e vai servir, basicamente, para a contrapartida de ações e convênios que possam gerar também riquezas para o RN. Não é, simplesmente, construir uma estrada em município tal e pagar 11% de juros, porque aí é suicídio. Vamos usar esse convênio para alavancar novos investimentos para o Estado. A tentativa é essa”, afirmou Fábio Dantas, basicamente, repetindo o que Kelps falou ao justificar seu parecer favorável a permissão para aprovar a matéria quando votada na Assembleia.
“Nossa maior preocupação é a dívida com servidores”
A notícia mais grave sobre a crise financeira, ao que parece, foi mesmo com relação a dívida que a atual gestão deverá deixar com o funcionalismo público. Atualmente, segundo a Secretaria de Planejamento, falta R$ 150 milhões para pagar o que resta da folha. O valor pode reduzir até 31 de dezembro, se o Executivo tiver uma arrecadação maior. Porém, o mais provável é que seja maior, devido às dificuldades que a atual gestão vem enfrentando.
“A gente, primeiro, tem que saber o tamanho real desse elefante, desse problema maior. A gente não tem ainda o tamanho da dívida. Estamos preocupados mais com essas dívidas a curto prazo, que é a dos servidores. Ninguém tem noção ainda de quanto é, porque estima-se em R$ 150 milhões, mas só vamos saber quando terminar o ano”, afirmou Fábio Dantas.
Segundo o vice-governador eleitor, o Estado sofre com um agravamento da situação financeira, inclusive, por parte da judicialização de demandas, justamente, pela precariedade nos serviços. Nesta semana, por exemplo, o Conselho Regional de Medicina (Cremern) conseguiu o bloqueio de verba para custear a compra de material hospitalar.
“Do jeito que o Governo está, está havendo muito bloqueio judicial, o Judiciário está fazendo bloqueio quase que diariamente na gestão não está conseguindo cumprir com suas obrigações neste final de gestão e pode ser que tenha ainda mais bloqueio nesse período e prejudique mais ainda essa situação. O importante é saber também que muitas demandas reprimidas vão ser abertas a partir da virada do ano e a gente não tem a dimensão desse resultado”, acrescentou Fábio Dantas.
Por isso, segundo o futuro vice-governador, ao assumir o governo, Robinson Faria deverá suspender esses pagamentos e, ainda, dar publicidade a situação que a antecessora dele, Rosalba Ciarlini (DEM), deixou o Rio Grande do Norte. Isso, claro, sem parecer que está usando o retrovisor para não fazer um bom governo. “Nós vamos tentar levantar os dados e dar publicidade a sociedade de como está o Rio Grande do Norte, sem tentar ficar usando o retrovisor”, antecipou. (CM)
Ricardo Motta: “Assembleia será aliada do RN”
Independente, sem ser oposição ou aliado incondicional do futuro governo. E, acima de tudo, um parceiro do Rio Grande do Norte. Foi isso que boa parte dos parlamentares presentes a confraternização de final de ano da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje, disseram quando questionados qual será a postura deles diante do governador eleito Robinson Faria (PSD). Detalhe: praticamente todos os presentes ao encontro do Legislativo foi apoiador de Henrique Eduardo Alves (PMDB) durante a disputa pelo Governo do Estado.
Entre eles, um dos que mostrou essa postura de independência foi o atual presidente da Assembleia, Ricardo Motta, eleito o deputado estadual da atual legislatura. “A Assembleia Legislativa é um aliado do Rio Grande do Norte, não se trata de ser oposição ao governo, ou ser situação. Nós queremos é ajudar a reconstruir o RN. Estaremos lá vigilante como todos os deputados, para debater, para discutir os projetos que venham ao encontro da população do nosso Estado”, afirmou Motta.
O atual presidente, reeleito com o maior número de votos da última eleição (80 mil), não foi o único a pregar a união em torno da melhoria do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade, também afirmou que o que pautará o trabalho dele na Assembleia não será a cor partidária, e sim as melhorias para a população potiguar.
“Nossa postura será a mesma do atual mandato, será de independência. Nenhum eleitor sai de casa para votar num deputado estadual que seja, absolutamente, de oposição ou de situação. As pessoas escolhem seus deputados na esperança que eles sejam agentes transformadores da sociedade. Esse é meu papel na Assembleia, de ter uma postura de independência e de transformação do nosso estado”, afirmou Kelps.
É importante lembrar que, desde que acabou a eleição, mesmo sem ter maioria, Robinson e os deputados estaduais (a maioria, pelo menos), já demonstraram que desejam deixar de lado o que ocorreu na disputa eleitoral. O futuro governador, por exemplo, conseguiu o apoio dos parlamentares para aprovar, com ampla maioria, o empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil.
O dinheiro da contração de crédito é considerado fundamental para Robinson ter a contrapartida financeira para viabilizar algumas obras de 2015. Sem ele, a gestão estadual ficaria ainda mais travada e sem recursos, conforme ressaltaram os defensores do empréstimo.
Na confraternização da Assembleia, destaca-se, o discurso de independência foi feito sem qualquer pressão “do outro lado”. Afinal, “do lado de Robinson”, só Fábio Dantas, eleito vice-governador, e Fernando Mineiro, reeleito estadual, do PT, estavam presentes. Os demais (Ricardo Motta, Kelps, Hermano Morais, Marcia Maia, Gesane Marinho, Larissa Rosado, Tomba Farias e Getúlio Rêgo) estiveram, na campanha, ao lado de Henrique. (CM)
Em dia de premiação na Assembleia, reeleição de Ricardo ganha força: “É o nome mais preparado”
É bem verdade que o prêmio dado a Ricardo Motta (PROS) foi importante, mas na manhã de hoje, o que pareceu melhor para ele mesmo foram as declarações de apoio feitas pelos deputados presentes, inclusive os da bancada aliada do futuro governador Robinson Faria. Apoio esse que Ricardo Motta deverá precisar em fevereiro, quando será feita a eleição da Mesa Diretora e ele deverá ser candidato a reeleição.
“O momento como esse, que o governador eleito elegeu em sua coligação um numero menor de deputados e que o Estado precisa de uma enorme colaboração da Assembleia, o nome mais preparado e com maior equilíbrio para construir esse novo momento é o deputado Ricardo Motta”, afirmou Kelps Lima que, assim como Ricardo Motta, conseguiu expressiva votação nas urnas na eleição de outubro último.
Kelps e Ricardo Motta apoiaram Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o Governo do Estado. Contudo, isso não quer dizer que o atual presidente da Casa não teve manifestação de apoio apenas do “outro lado”. Fábio Dantas, vice-governador eleito de Robinson Faria, também defendeu a postura de Ricardo Motta na Assembleia. Depois, quando questionado especificamente sobre isso, afirmou que seria uma “decisão de grupo”, e não individual.
“Ricardo Motta é um amigo. A gente construiu essa amizade durante esses quatro anos da Assembleia. Ele já era amigo do meu. E não tenho problema de compor com Ricardo Motta, mas eu sigo um grupo político, que é o grupo vencedor da eleição com o governador Robinson, no qual a gente vai fazer um consenso para discutir quem é o melhor nome para Assembleia, que pode ser Ricardo também, sem dúvida alguma”, afirmou Fábio Dantas.
A declaração do vice-governador eleito não é por acaso. O grupo que ele integra tem “outras opções”, como os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PROS) e José Adécio (DEM) e o novo parlamentar Galeno Torquato (PSD). O nome de Ricardo Motta, no entanto, foi apoiado recentemente pelo futuro líder do governo na Assembleia, o deputado José Dias (PSD), que afirmou que ele era o melhor nome.
Diante dessa instabilidade, no entanto, Ricardo Motta prefere manter-se fora da discussão midiática em torno da Mesa Diretora. “Isso aí não é ordem do dia a reeleição da Assembleia. Vamos esperar que o governador tome posse e aí vamos dar continuidade a um trabalho de conversa e dialogo com os nossos companheiros. Num momento mais oportuno é que vamos falar mais detalhadamente sobre esse assunto”, despistou na manhã de hoje, durante a confraternização. 
Ciro Marques
* Jornal de Hoje via (CM)

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