NOVO MANDATO: Dilma põe educação em lema de governo e fala em extirpar corrupção

A presidente Dilma Rousseff definiu a educação como o lema de seu novo governo e reafirmou o compromisso de "extirpar" a corrupção durante o discurso de posse de seu segundo mandato, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, em Brasília. 

"Nosso lema será: Brasil, pátria educadora", disse Dilma, que apontou a democratização do conhecimento como uma das metas de seu governo: "significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis".  

Segundo ela, ao longo deste novo mandato, a área começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo. "Vamos continuar expandindo o acesso às creches, pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola", relatou a presidente, que também citou avanços no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências sem Fronteiras e na educação em tempo integral. 

O lema do primeiro mandato de Dilma era "Brasil, país rico é um país sem pobreza". Mas, apesar da mudança, a presidente disse que o "Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras". 

Dilma também dedicou boa parte de seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, para criticar a corrupção.

"A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada", disse ela, que propôs um "grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder".

A Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de 30 mil pessoas acompanharam as cerimônias de posse da presidente na Esplanada dos Ministérios. Esse público foi reduzido a 15 mil pessoas na Praça dos Três Poderes no final tarde durante o pronunciamento da presidente já empossada no parlatório. Dentro do Planalto, cerca de 3.000 pessoas, entre autoridades brasileiras e estrangeiras, acompanharam a cerimônia.

Extirpar a corrupção

A medida, que deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2015, inclui cinco ações: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.

Em meio ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, a presidente afirmou ainda que enfrentará "sem medo a luta contra a corrupção". "O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção, e quer, ainda, que o braço forte da justiça alcance todos de forma igualitária. Não tenho medo de encarar esses desafios", afirmou ela.

Sem citar as denúncias, Dilma afirmou que "nunca" o país passou por um período tão longo sem crises institucionais e que "nunca se puniu tanto a corrupção, em todos os níveis". Ela afirmou que é preciso fazer mais para que o povo tenha a certeza de que todos podem ser punidos. 

"Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo", acrescentou a presidente, que voltou a defender a reforma política. "É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que  deve mobilizar toda a sociedade."

No discurso de 2011, Dilma já havia selado compromissos similares, quando disse que seria "rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia."

Há quatro anos ela também teria defendido a reforma política: "a política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública."

Mudanças na economia

Na disputa mais apertada da história da política brasileira, Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos e assume seu segundo mandato diante de um país economicamente estagnado e diante do desafio de reaquecer a economia. Em seu discurso, a presidente reconheceu o desafioe apontou como prioridade o combate à inflação, preservando o emprego, a manutenção da política de salário mínimo e a redução das desigualdades. 

Dilma governará um país em situação bem diferente da que herdou de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2010, quando foi eleita pela primeira vez, o país cresceu 7,5% e a inflação anual atingiu 5,9%. Em 2014, o ano de sua reeleição, o crescimento deve ficar em 0,2% e a inflação, perto do teto da meta oficial, de 6,5%.

"Vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores", ressaltou ela, que também defendeu ajustes nas contas públicas. Linha defendida por  Joaquim Levy, um economista de perfil conservador nomeado para ser o próximo ministro da Fazenda. "Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas", afirmou. 

A presidente também atrelou o crescimento econômico do país à uma reforma tributária. "Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce."

A presidente, no entanto, não deu mais detalhes sobre as medidas que tomará a partir deste ano para sanear as contas públicas e conseguir uma poupança fiscal que melhore o ambiente para o crescimento econômico. Dilma, no entanto, já autorizou medidas que restringem o acesso a benefícios sociais como seguro-desemprego e pensão por morte, embora tenha prometido durante a campanha que não mexeria em direitos trabalhistas e previdenciários no país

Pronunciamento à nação

No parlatório do Palácio do Planalto, a presidente Dilma se dirigiu a população e resumiu o discurso feito aos parlamentares. Detacou os avanços sociais do país, pediu união e reforçou o compromisso em fazer a reforça política e em transformar o Brasil na "verdadeira pátria educadora." 

* Bol