Justiça avaliza a proibição de que homossexuais doem sangue

O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu na quarta-feira uma sentença controversa que permite excluir os homossexuais da doação de sangue. Esse órgão permite que um Estado membro possa estabelecer uma exceção permanente de homens que tenham mantido relações sexuais com outros homens pelo “alto risco” de contrair doenças infecciosas que estes apresentam.

O tribunal, entretanto, deixa nas mãos da justiça francesa – que levou a questão às instâncias europeias – decidir se as leis desse país são proporcionais ao risco e se a evidência científica disponível basta para justificar tal medida.

O caso começou em 29 de abril de 2009, quando um médico da cidade francesa de Metz recusou a doação de sangue de um homem, chamado Léger, por este ter mantido relações sexuais com outro homem.

* Robson Pires